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Resultados
48 Resultados
PENDURICALHOS
STF determina que tribunais suspendam e devolvam valores de ‘penduricalhos’
Cortes do DF e de outros seis estados terão de bloquear verbas acima do teto e devolver valores pagos de forma irregular
ACIMA DO TETO
Penduricalhos: tribunais desafiam STF e pagam até R$ 495 mil a juízes
Em maio, 616 juízes e desembargadores receberam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 46,4 mil; entenda como foi feito
FLEXIBILIZAÇÃO
Votos no STF esvaziam tese sobre penduricalhos, dizem entidades
Ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino apresentaram voto conjunto para liberar parte dos penduricalhos rejeitados
JUDICIÁRIO
Fachin cria grupo de trabalho para fazer pente-fino nos penduricalhos
Em março, o STF estabeleceu que os penduricalhos não podem ultrapassar 70% do salário dos magistrados
SALÁRIOS
Defensoria Pública de Minas pagou acima do teto a servidores
Segundo o Portal da Transparência, em abril um defensor recebeu R$ 176 mil. Em março, 249 servidores do órgão tiveram remuneração acima de R$ 100 mil
TJMG paga acima do teto a um terço dos magistrados
Mesmo após ofensiva do Supremo contra os chamados "penduricalhos", 576 magistrados mineiros receberam acima do teto permitido
Gilmar Mendes adere a ofensiva e veta novos penduricalhos no Judiciário
Ministro consolida entendimento da Corte contra verbas extras e impõe responsabilidade penal a gestores que furarem o teto
JUSTIÇA
Após veto do STF, Justiça Militar amplia penduricalhos em até R$ 15 mil
A aprovação ocorreu sem que o tribunal tenha estimado qual o impacto orçamentário das mudanças, de acordo com a assessoria
INDICADO AO SUPREMO
'Penduricalhos': Messias evita polêmica e defende aposentadoria compulsória
Caso seja aprovado para uma vaga no STF, Messias terá que participar de julgamentos que debatem o pagamento das verbas indenizatórias a servidores
REVISÃO
Entidades de juízes pedem ao STF mais tempo para restringir penduricalhos
Regras impedem que as chamadas verbas indenizatórias sejam superiores a 70% do salário recebido pelos magistrados
