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9 Resultados
TARIFAÇO
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
Ministro do STF negou pedido da DPU para o que deputado fosse notificado por meio de carta rogatória, por ser um procedimento mais demorado
STF
Moraes absolve morador de rua acusado de participar dos atos de 8/1
A defesa do homem foi feita pela DPU (Defensoria Pública da União), que o representava desde outubro de 2023
COVID-19
Defensoria Pública pede que CFM seja condenado por sua atuação na pandemia
A ação pede pelo menos R$ 60 milhões por danos morais coletivos pelo Conselho Federal de Medicina ter liberado o uso de cloroquina em pacientes com COVID-19
GERAL
Inep mente sobre segurança do Enem, diz Defensoria Pública da União
DPU sustenta que o órgão sabia que o plano de ocupação das salas ultrapassa a capacidade de 50%, impossibilitando o distanciamento entre os estudantes
TRAINEES
Programa para negros: Defensoria entra com ação contra Magalu por 'marketing de lacração'
O processo está cobrando da rede varejista R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos pela 'violação de direitos de milhões de trabalhadores'
CORONAVÍRUS EM MINAS
Coronavírus: autoridades pedem à PBH álcool e plano para proteção de moradores de rua
Recomendação também solicita à prefeitura o mapeamento de imóveis ociosos que tenham estrutura para abrigar essa parcela da população. Ainda estão na lista a intensificação das políticas contra as drogas e acesso à saúde pública
UFMG vai apoiar a recuperação do patrimônio das cidades afetadas pela tragédia de Brumadinho
Audiência entre órgãos públicos e a Vale também determinou a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para executar a assessoria técnica independente aos atingidos de Brumadinho
MPF e DPU querem garantias para famílias que serão removidas do Anel Rodoviário
Os dois órgãos ajuizaram ação civil pública para garantir à moradia dos cerca de 6 mil moradores que serão retiradas do local para a a revitalização da rodovia
DPU no Rio pede multa de R$ 100 mil por superlotação em hospital federal
