Tudo Sobre decreto

Cotidiano

Governo Lula revoga decreto de hidrovias após um mês de protestos

Indígenas acampam desde o dia 22 de janeiro na sede da Cargill em Santarém (PA). Reunião em Brasília, nesta segunda-feira (23/2), encerrou a queda de braço

• 23/02/2026 - 21:01 - Compartilhe

EM MINAS

Na reta final, Zema edita decretos polêmicos

O incômodo não está apenas no volume financeiro, mas nos decretos que mexem em estruturas sensíveis e que, diferentemente do padrão, já provocaram reação formal

• 14/01/2026 - 02:00 - Compartilhe

LEGISLATIVO

Deputada quer barrar decreto de Zema que amplia segurança a ex-autoridades

Beatriz Cerqueira questiona aumento de beneficiários, impacto financeiro e edição da norma às vésperas do período eleitoral

• 07/01/2026 - 16:44 - Compartilhe

Do vale-refeição ao PIX-Picanha: por que o trabalhador ainda paga a conta?

Do Decreto do Vale-Refeição ao PIX-Picanha: o que realmente protege o trabalhador

• 18/11/2025 - 16:53 - Compartilhe

JUIZ DE FORA

Prefeitura cria o Centro Histórico para revitalizar região

Novo decreto busca preservar o patrimônio histórico e fomentar o turismo, comércio e lazer na área Central da cidade

• 24/01/2025 - 18:06 - Compartilhe

DECRETO NA MIRA DA OPOSIÇÃO

Zema critica decreto de Lula: 'Cuidado não deveria ser pra bandidos'

Decreto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com aval do presidente Lula proíbe o uso de armas por polícias contra pessoas desarmadas

• 27/12/2024 - 23:14 - Compartilhe

Segurança pública

Bancada da bala quer derrubar decreto de Lula sobre restrições a policiais

Deputados que defendem o uso de armas se mobilizam para derrubar decreto que cria protocolo de abordagem policial

• 27/12/2024 - 13:28 - Compartilhe

PERDÃO DE PENA

Lula concede indulto a mães e avós e exclui presos do 8/1

Regras foram publicadas no Diário Oficial da União. O indulto natalino concede perdão de pena a presos que se enquadram nas regras estabelecidas pelo presidente

• 24/12/2024 - 08:25 - Compartilhe