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138 Resultados
LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO
Congresso pauta Lei do Impeachment em resposta a decisão de Gilmar Mendes
Ministro suspendeu trechos da legislação, limitando as possibilidades de abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte
'PEDIDO INCABÍVEL'
Gilmar rejeita pedido da AGU de Messias para reconsiderar decisão que blinda STF de impeachment
Na decisão, ministro do STF afirmou que o pedido da AGU é incabível, porque o ordenamento jurídico não contempla esse tipo de recurso
Além do fato
A guerra de poderes pelo controle do STF
Numa decisão monocrática, Gilmar Mendes decidiu, em sentença a ser confirmada pelo colegiado, que caberá somente à PGR pedir impeachment de ministros do STF
ENTRE LINHAS
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congres
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF um protagonista político
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo
Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.
VAGA NO STF
Fator Pacheco: qual é, afinal, o busílis da crise entre o Senado e o Planalto
Em conversas com parlamentares, Lula tem ouvido que a insatisfação com a escolha de Messias é institucional, não apenas de Alcolumbre
NA MISTA DO INSS
Messias pode enfrentar ‘pré-sabatina’ em CPI antes de ser analisado pelo Senado
Convocação de chefe da AGU para depor na comissão que investiga fraudes no INSS será votada na quinta-feira, 4. Em caso de aprovação, presença do escolhido de Lula em colegiado tende a antecipar questionamentos dos parlamentares
CONGRESSO NACIONAL
Crise entre governo Lula, Congresso e STF enfraquece alianças e cria clima de cada um por si
Um dos principais fatores de desestabilização foi a escolha de Lula pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF
DIVERGÊNCIAS
Ausência de Alcolumbre e Motta de cerimônia do IR aprofunda cisão com Lula
Sem compromissos importantes nesta manhã, os dois presidentes do Legislativo alegaram que estão em conversas com deputados e senadores para faltar à solenidade de sanção da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL
Senado aprova projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Promessa de campanha do presidente Lula, a isenção do IR é uma das principais apostas do governo para as eleições do ano que vem
