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66 Resultados
HOMENAGEM
Justiça autoriza registro de bebê com nome em homenagem ao Papa Leão XIV
Nascida em 20 de agosto, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a bebê ficou dois meses sem registro depois que o cartório recusou o nome
BELO HORIZONTE
Justiça autoriza parcialmente registro de bebê com nome de origem africana
Em Belo Horizonte, casal tentou registrar a filha com o nome composto ‘Tumi Mboup’, de origem africana
UNIÃO POLIAFETIVA
Justiça reconhece validade de união de 3 homens registrada em cartório
Decisão garante publicidade e segurança jurídica à relaçãopoliafetiva, sem equipará-la à entidade familiar reconhecida pela legislação brasileira
Flipar
Matsunaga e Richthofen: Assassinas trocam de nome em cartório para apagar referência aos crimes
REGISTRO CIVIL
Caso Piiê: cartório pode vetar registro de nome? Veja as regras
Advogada especializada em direito da família explica em que casos o entendimento do cartório pode fazer com que um nome escolhido pela família seja recusado
IMPOSTO EM ANÁLISE
Medo de taxas da Reforma Tributária aumenta doações de imóveis em MG
Imposto de transferência no estado pode sair de 5% para ter alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio, ou elevação ao percentual de 16% a até 20%
Lei permite trocar nome de bebês até 15 dias após o registro
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo
Você sabia? Lei permite trocar nome de bebês até 15 dias depois do registro
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo. Para isso, basta fazer a comprovação do vínculo
MUNDO DIGITAL
Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais
Demanda deve crescer ainda mais neste ano em decorrência da sanção da lei federal que criminaliza o bullying e cyberbullying no último dia 15 de janeiro
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Esquema de venda ilegal de carros em cartório é investigado pela polícia
As investigações apuram o envolvimento de funcionários dos cartórios e despachantes de veículos em cidade do interior de Minas
