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12 Resultados
STF
Moraes marca julgamento de ação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Processo apura coação, obstrução e ataque ao Estado democrático; um dos efeitos. Réu desde novembro, filho de Bolsonaro enfrenta fase final do caso
AP 2668
Após quase 14 horas, Fux conclui voto e condena apenas Cid e Braga Netto
Em voto de 429 páginas, magistrado entendeu que tenente coronel e ex-ministro são culpados por abolição do Estado Democrático de Direito e absolveu Bolsonaro e outros cinco réus
JUSTIÇA
STF decide por derrubar manobra pró-Ramagem que daria brecha a Bolsonaro
Em decisão unânime, a Suprema Corte confronta decisão da Câmara para suspender e paralisar ação penal contra Ramagem e outros réus, como o ex-presidente
STF anula ação penal contra homem que furtou R$ 9,40 em cabos elétricos
Crime ocorreu em novembro do ano passado em Rolim de Moura (RO); homem foi preso em flagrante e, agora, recebeu Habeas Corpus
GERAL
Mariana: Joaquim Barbosa ajudou na defesa de executivos da Vale absolvidos
Amigo de vítima de Mariana lamenta trancamento de acusação contra executivos
Tribunal ''enterra'' acusação de homicídio para executivos pelo desastre de Mariana
Os acusados não vão mais a júri popular - que julga crimes contra a vida -, e fica mantido o processo somente para os crimes ambientais e de inundação, que são previstos no Código Penal
ECONOMIA
Correção: 6ª turma do STJ mantém trancada ação penal contra Luiz Carlos Trabuco
Por unanimidade, 6ª turma do STJ mantém trancada ação penal contra Trabuco
Líder comunitário de Bento Rodrigues critica suspensão de processo da tragédia de Mariana
Antônio Pereira Gonçalves reclamou da falta de punição criminal pelo maior desastre ambiental da história do Brasil e lembrou que o novo Bento ainda não saiu do papel
