O serviço de táxi em Belo Horizonte passa por uma modernização completa com a publicação de novas regras pela Superintendência de Mobilidade (SUMOB). A Portaria nº 056/2026, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15 de julho de 2026, já está em vigor e estabelece a implementação de tecnologias para aumentar a segurança e a competitividade do sistema, como biometria facial e Pix obrigatório.

As mudanças, oficializadas pela Prefeitura, visam alinhar o serviço às expectativas atuais de conveniência e proteção, além de aprimorar a fiscalização. As empresas de aplicativo que operam o serviço na capital terão um prazo para se adequar às novas exigências.

Leia Mais

Quais são as principais mudanças?

A portaria abrange diversos pontos, desde a forma de pagamento até a operação dos aplicativos. As principais novidades são:

  • Aplicativos exclusivos para táxi: As plataformas não poderão oferecer, na mesma interface, serviços de táxi e de transporte privado individual (como Uber e 99), garantindo exclusividade ao serviço regulamentado.

  • Identificação por biometria facial: O sistema exigirá que o motorista faça uma verificação facial antes de iniciar as corridas, assegurando que apenas o condutor autorizado esteja ao volante do veículo.

  • Pagamento via Pix obrigatório: Todos os táxis deverão oferecer a opção de pagamento por Pix, facilitando as transações e reduzindo a necessidade de dinheiro em espécie.

  • Sistema de avaliação: Será implementado um sistema de avaliação mútua, no qual passageiros poderão avaliar os motoristas e vice-versa, semelhante ao que já ocorre em outras plataformas de transporte.

Quando as novas regras começam a valer?

A Portaria nº 056/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de julho de 2026. A partir desta data, as empresas de tecnologia que operam os aplicativos de táxi têm um prazo de 180 dias para realizar o credenciamento junto à SUMOB. Esse credenciamento terá validade de dois anos e deverá ser renovado.

Qual o objetivo da modernização?

A principal motivação para as mudanças é tornar o serviço de táxi mais competitivo frente aos aplicativos de transporte privado, que ganharam grande parte do mercado. Com a implementação de tecnologia, o foco em segurança e o compartilhamento de dados das corridas com a administração municipal, a expectativa é reconquistar a confiança dos passageiros e oferecer aos taxistas ferramentas mais eficientes para o trabalho diário, além de aprimorar a fiscalização do sistema.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

compartilhe