‘Taxa das blusinhas’: as alternativas na mesa para bancar a extinção do tributo
Equipe econômica analisa formas de acabar com o imposto para compras internacionais de até US$ 50. Para isso, precisa de uma nova fonte de receitas
Para acabar com o imposto que incide para compras internacionais de até US$ 50, a famosa “taxa das blusinhas”, o governo estuda alternativas para recompor o orçamento. Pela lei, para extinguir um tributo o governo precisa cortar despesas ou criar uma nova fonte de receita.
O aumento do preço do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio deve aumentar o lucro da Petrobras e reforçar também outras receitas do governo relacionadas ao valor da commodity. Com isso, a equipe econômica tem sido pressionada pela ala política da equipe a usar parte desses recursos para bancar o fim da “taxa das blusinhas”.
As estimativas divulgadas pela equipe econômica no último relatório bimestral de receitas e despesas do governo apontam que o governo receberá R$ 54,1 bilhões em dividendos das estatais. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, essa estimativa deve ser revisada.
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Com isso, seria possível, em tese, destinar esse dinheiro para bancar a extinção da “taxa das blusinhas”. O problema, no curto prazo, é que acabar com esse imposto concorre com as iniciativas do governo para conter a alta dos combustíveis. O governo tem usado parte do aumento das estimativas de alta de arrecadação com petróleo para zerar as alíquotas de PIS/Cofins. Caberá ao presente Luiz Inácio da Silva decidir se manterá a isenção dos preços de combustíveis ou acabar com a tributação de compras internacionais até US$ 50. A menos que a equipe econômica descubra outra saída.
