ELEIÇÕES E CARNAVAL

Homenagem a Lula na Sapucaí deve virar disputa na Justiça Eleitoral

Acadêmicos de Niterói lançou samba-enredo sobre o Presidente; além de citar duas vezes o número da legenda, samba faz diversas referências ao PT

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“Eu vi brilhar a estrela”, “treze noites, treze dias”, “lute para vencer”, “tem filho de pobre virando doutor”, “da luta sindical à liderança mundial”… Com esses versos, a escola de samba Acadêmicos de Niterói lançou nessa terça-feira, 21, seu samba-enredo em homenagem a Lula, que será levado à Marquês de Sapucaí em 2026. A escola vai desfilar no Grupo Especial do Carnaval carioca.

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Além de citar duas vezes o número da legenda, o samba faz diversas referências ao PT e seus motes, como “o amor venceu o medo”, cita eventos recentes (“sem temer tarifas e sanções, assim que se firma a soberania”) e ainda critica veladamente Jair Bolsonaro — “sem mitos falsos, sem anistia”.

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela coluna discordaram sobre a legalidade da elegia a Lula pela agremiação. Eles preveem que o caso esquente a disputa na Justiça Eleitoral no ano eleitoral.

Ao analisar a letra do samba, o advogado eleitoral e professor de Direito Arthur Rollo afirmou que se trata de “uma conduta que, inclusive, enseja a cassação”. O uso do número da legenda é um agravante, segundo ele, para que se configure propaganda antecipada.

Outro ponto levantado por Rollo é o uso de dinheiro público, da Prefeitura do Rio, para financiamento das escolas de samba, o que poderia, em tese, ferir o princípio da impessoalidade que rege a administração pública.

Já o advogado eleitoral Fernando Neisser avaliou que a letra não configura nenhum crime eleitoral. “É uma elegia à figura de Lula, mas, para ser caso de propaganda antecipada, deveria haver referência a eleições futuras, à continuidade, e isso não está presente. O fato de ser uma homenagem no ano eleitoral, por si só, não configura crime eleitoral”.

Também especializado em Direito Eleitoral, o advogado Thiago Boverio ponderou ser necessário, em casos como esse, que a Justiça Eleitoral avalie o real impacto do conteúdo no eleitor.

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No início do mês, Janja confirmou à escola que participará do desfile, que conta a história de Lula da infância no sertão pernambucano à ascensão à Presidência em três mandatos.

Não é a primeira vez que Lula é homenageado em uma escola de samba. Em 2012, ele foi tema da Gaviões da Fiel. À época, ao contrário de 2026, ele não era candidato.

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