Pix: governo percebeu a tempo impopularidade da medida

Depois de reunião com Lula, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, cancelou nesta quarta-feira, 15, a medida de fiscalizar operações de Pix de R$ 5 mil mensais para pessoa física e R$ 15 mil para pessoa jurídica. Anunciada de forma atabalhoada e sem nenhum cuidado de comunicação, a norma gerou uma onda de desinformação e serviu de plataforma dos opositores para atacar o governo e o ministro Fernando Haddad.

Noves fora as fake news, como o vídeo de Haddad criado com inteligência artificial, o governo não conseguiu dar segurança à população de que ela não seria taxada movimentando mais de R$ 5 mil mensais por Pix. O argumento oficial era de que, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro, iria passar a exigir de bancos e instituições financeiras dados das transações com mais detalhe para “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.

A crise é tanta que Lula prepara uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será tributado, e manter o sigilo bancário sobre esse tipo de operação, equiparando Pix ao uso de dinheiro. Já o ministro da AGU, Jorge Messias, anunciou medidas para responsabilizar quem divulgou fake news envolvendo a Receita Federal. “A MP blinda o Pix da mentira”, disse Messias.

O cancelamento mostra a dimensão do fracasso do governo em sua política de comunicação — e isso inclui a Receita Federal, que historicamente sempre se comunicou mal, e o Ministério da Fazenda, que também não soube explicar o tema de forma clara à sociedade. Como primeira missão no governo, o ministro Sidônio Palmeira divulgou um vídeo na semana passada em que um cachorrinho corre desesperado pela sala enquanto uma voz em off diz que não haverá taxação do Pix. A imagem ilustra bem o governo, perdido em meio a tanto ruído — criado em grande parte pelo próprio governo.

O ministro encomendou uma campanha para combater as fake news, mas a avaliação, aparentemente, é de que nenhum comunicado poderia desfazer o mal-entendido.

Liderada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a oposição surfou sobre o medo dos pequenos comerciantes e prestadores de serviço de serem taxados. De um pedestal peculiar, a Receita respondia apenas que o cidadão deveria ter cuidado com golpes e afirmava que a Constituição não permite taxação sobre operações financeiras. Foi necessária a reunião com Lula no Planalto para a coisa ficar clara.

Fernando Haddad e o governo deveriam ter memória de como a pecha de excesso de impostos — um elemento central na derrota de Marta Suplicy em 2008, quando o hoje ministro era seu secretário de Fazenda — pode ser fatal. A oposição está permanentemente atenta a qualquer brecha de reforçar isso, não à toa criou-lhe desde 2023 o apelido de “Fernando Taxad”.