A deputada federal Duda Salabert (Psol) apresentou um projeto de lei (PL) para que o horário de almoço conte como hora trabalhada na jornada de trabalho. Segundo a deputada, a proposta não reduz o salário do trabalhador ou tira dele o direito de almoçar.
O anúncio do projeto de lei foi feito pela parlamentar, na última quinta-feira (5/11), em um vídeo publicado em suas redes sociais. Na postagem, Duda questiona o porque do horário não ser contabilizado na jornada de trabalho.
"A hora do almoço pertence ao trabalhador ou à empresa? Pensa comigo: você pega trabalho às 8 horas da manhã e sai às 5 da tarde. Isso dá nove horas. Mas as empresas só pagam oito horas de trabalho, porque não consideram o horário do almoço. Você acha isso justo? Eu não acho isso justo. Por isso, protocolei o projeto de lei para que a hora de almoço seja contabilizada na jornada de trabalho", explica a deputada.
Em seguida, a parlamentar descreve o funcionamento do projeto apresentado. A deputada argumenta que a medida beneficiará tanto os trabalhadores, quanto os empresários, já que a pausa para o almoço garante mais descanso e disposição para os empregados.
"A proposta é simples: se você trabalha oito horas por dia, a hora do almoço passa a fazer parte dessas 8 horas. O meu projeto deixa claro que nenhum trabalhador poderá sofrer redução salarial, e todo trabalhador vai continuar tendo pelo menos uma hora de almoço, só que a hora do almoço será contabilizada dentro das 8 horas diárias de trabalho", descreve a parlamentar sobre o projeto.
"Até porque, na prática, a hora do almoço beneficia não somente o trabalhador. Beneficia também empresa, porque a pausa garante trabalhadores mais descansados, atentos e produtivos, contribuindo com a própria empresa" completa a deputada.
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Na legenda da publicação, Duda ainda explica que, com o projeto de contabilizar a hora de almoço como hora trabalhada, o trabalhador terá mais liberdade para organizar o tempo livre.
"Essa hora (de almoço) não é um tempo plenamente livre. O trabalhador não escolhe quando vai almoçar e, muitas vezes, não consegue voltar para casa, buscar os filhos na escola ou resolver questões pessoais. Precisa organizar sua vida de acordo com os horários definidos pela empresa", escreveu, no post.
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* Estagiário sob supervisão da editora Ellen Cristie.
