Fachin retira sigilo de relatório da PF sobre Mendonça após pedido do ministro
Decisão do presidente surge após ministro solicitar disponibilização dos autos sobre ele
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (20) o sigilo sobre o relatórios da Polícia Federal que reúne informações sobre o ministro André Mendonça com o caso do Banco Master. A decisão de Fachin atende a pedido de Mendonça.
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Em ofício encaminhado ao presidente da corte, o ministro afirmou que renuncia expressamente do sigilo e pediu que os processos fossem disponibilizados na íntegra para consulta pública.
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Mendonça é um dos quatro integrantes do STF cujos relatórios foram encaminhados por Fachin à PGR (Procuradoria-Geral da República) ontem (19). Os documentos foram produzidos pela PF após a análise de mensagens encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e estão sob sigilo máximo.
Sob reserva, auxiliares do ministro afirmam que o ideal é a retirada de sigilo de todos os relatórios.
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Nesta quinta-feira (19), Fachin enviou para a análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) quatro relatórios produzidos pela PF com citações a Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, além do relativo a Mendonça.
Outros seis relatórios com citações a outros magistrados da corte foram arquivados pelo presidente da corte. Cada gabinete recebeu as informações referentes apenas ao seu ministro.
Em nota, o tribunal afirmou que a Procuradoria deve fazer o exame e a avaliação das providências que considerar cabíveis em um prazo de até 15 dias. Procurados, os gabinetes dos ministros que tiveram material enviado à PGR não quiseram se manifestar.
Os relatórios foram entregues a ele em mãos na noite de quarta (18) pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O gesto era aguardado desde o início de outubro e foi antecedido por crise na PF e tensão no tribunal pelo conteúdo dos documentos e pela incerteza sobre a forma como o caso será tratado.
Na saída, o chefe da PF afirmou ter entregado tudo o que foi solicitado. "A Polícia Federal cumpre essa etapa pedida pela corte, que certamente saberá, a partir de agora, dar os devidos acompanhamentos", disse.
Segundo Andrei, foram disponibilizados também relatórios feitos anteriormente, "que foram produzidos com relação a esse episódio para que, se entender necessário, ele [Fachin] tenha acesso".
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A referência é a relatórios que resultaram no afastamento de dois delegados do caso Master de cargos de chefia.