A deputada federal eleita Ana Elisa publicou um vídeo para esclarecer que o novo reajuste no ICMS sobre os combustíveis decorre de atos dos governos estaduais, e não de iniciativas da gestão federal. Com vigência marcada para 1º de fevereiro de 2027, o aumento atinge a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

A parlamentar declarou que a administração federal zerou os tributos federais sob sua competência, ampliou subsídios para a gasolina e ofereceu suporte para o etanol e o diesel. “Eu queria lembrá-los que a maior parte dos governadores que nós temos hoje é de direita. De vinte e sete governadores que nós temos, dezessete são de direita. A pergunta que fica agora é: quem quer melhorar a vida do pobre? A que custo?”, questionou.

Leia Mais

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ocorreu em 27 de outubro, exatamente dois dias após o segundo turno das eleições de 2026. A publicação oficial saiu no "Diário Oficial da União", no dia 29 deste mês. “Então, dia primeiro de fevereiro, quando ficar puto, lembra que não é só votar para presidente, você precisa votar certo para governador“, complementou.

Posicionamento dos governadores

Governadores que haviam prometido não aumentar a carga tributária participaram da aprovação do ajuste. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que defendeu publicamente a redução de impostos no  mesmo dia da votação, não compareceu ao encontro. O estado foi representado pelo secretário
Samuel Kinoshita.

Também participaram do acerto Jorginho Mello (PL-SC), Celina Leão (PP-DF), Eduardo Riedel (PP-
MS) e Otaviano Pivetta (Republicanos-MT), que apoiaram Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa
presidencial. Em Goiás, Daniel Vilela (MDB) também aprovou os convênios, em contradição com a
promessa de campanha de não criar tributos nem elevar a carga tributária.

Novos valores nas bombas

O ICMS é recolhido em valor fixo por litro ou quilo, recalculado anualmente a partir dos preços médios averiguados pela Agência Nacional do Petróleo. Os novos parâmetros compararam o intervalo de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025:

No mesmo dia da deliberação dos estados, a União prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, mecanismo voltado a amortecer os impactos da guerra no Oriente Médio. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz) informou que avalia antecipar a atualização prevista na lei complementar para o diesel, mantendo as taxas atuais até o fim de janeiro.

compartilhe