Partidos vão à Justiça contestar cláusula de barreira; entenda

A Federação PSol-Rede Sustentabilidade anunciou que vai recorrer à Justiça para contestar o resultado das eleições que apontam que o grupo não atingiu a cláusula de desempenho necessária para garantir acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita. A federação afirma que alcançou cerca de 5% dos votos nacionais para deputado federal e que a interpretação sobre o desempenho nos estados precisa ser revista. 

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Pelas regras previstas para as eleições de 2026, os partidos e federações precisam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em ao menos um terço dos estados, com mínimo de 1,5% em cada uma dessas unidades da Federação. A outra possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em um terço dos estados.

Em publicação nas redes sociais, a Federação PSol-Rede Sustentabilidade afirmou que pretende contentar a interpretação de que não teria alcançado os requisitos da cláusula.

“Contestamos as interpretações de que não alcançamos o limite mínimo para superação da cláusula de barreira. Vamos lutar para provar na Justiça que algumas dezenas de votos não são justificáveis para retirar os direitos de funcionamento de dois dos principais partidos da política brasileira”, afirma a nota publicada pela federação.

Segundo os dados divulgados após o primeiro turno, a Federação PSOL-Rede ficou próxima do requisito, mas não atingiu a distribuição mínima exigida. A federação chegou a 4,89% dos votos válidos para deputado federal, porém alcançou o percentual mínimo em apenas oito estados, quando eram necessários nove. A diferença teria ficado concentrada no Espírito Santo.

Sâmia cita suposta fraude no Espírito Santo

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) apontou uma suposta fraude na composição da chapa eleitoral no Espírito Santo, com o uso do que chamou de “candidatas laranjas”, e disse que a situação teria distorcido o resultado obtido pelo partido no estado.

A parlamentar afirmou ainda que o partido pretende “acionar a Justiça para derrubar essa fraude armada contra as mulheres e contra o PSol”.

A alegação sobre as candidaturas no Espírito Santo deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral, mas até o momento, a situação oficial apontada nos resultados eleitorais mantém a Federação PSol-Rede fora dos critérios da cláusula de desempenho.

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Federação convoca mobilização

Na nota divulgada nas redes sociais, a federação também afirmou que seguirá mobilizado para “defender o patrimônio político” construído pela federação e afirmou que pretende atuar pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, convocando apoiadores e iniciativas a colaborarem pela vitória de Lula.

“A batalha não acabou. Venceremos o retrocesso e garantiremos nossos direitos de funcionamento”, diz outro trecho da publicação.

Caso o resultado da cláusula seja mantido, PSol e Rede continuarão existindo e seus parlamentares poderão exercer normalmente os mandatos, mas a federação ficará sujeita às restrições previstas para legendas que não atingem o desempenho mínimo.

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