O humorista Antonio Tabet repostou neste domingo (27/9), no X, uma publicação que tinha sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, diz a postagem, ilustrada com a foto de uma imagem da santa.
A publicação faz menção às informações que circularam nas redes sociais de que grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O retorno da publicação foi feito após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou hoje a decisão do TSE.
Na decisão, Dino alega que as medidas adotadas pelo TSE avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa.
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Para o ministro, seria necessário, primeiro, presumir que a expressão “família miliciana” utilizada por Tabet fazia referência a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
O ministro do STF ainda cassou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes à de Tabet, estabeleciam multa e obrigavam o X a tornar o conteúdo indisponível.