A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a mineira Cármen Lúcia, disse na manhã deste sábado (26/9), em Belo Horizonte, que somente por meio da democracia há um processo de libertação. "Democracia é a construção dos seres humanos que se respeitam, se acreditam. O princípio básico está na confiança, e isso vale desde o Supremo Tribunal Federal, onde vivemos e 'sofremos' hoje, como para todos."
Mas a democracia é "planta tenra que dá frutos, precisa ser cuidada diariamente, arrancando as pragas à primeira hora, enquanto a ditadura mata tortura", acrescentou Cármen Lúcia. Para ela, torna-se impossível excluir as mulheres do processo democrático, "pois somos 52% do eleitorado".
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Cármen Lúcia fez a palestra “Democracia e mulheres: conquistas e desafios”, na sede da Academia Mineira de Letras (AML), na edição do Sábados Feministas, promovido pela AML em parceria com o movimento Quem Ama Não Mata, existente há 46 anos.
Trata-se do primeiro evento público do qual ela participa desde a sessão plenária do STJ, no último dia 15, quando pediu desculpas à sociedade brasileira pela crise instalada na suprema corte a partir da investigação de colegas. Para ela, o cenário trouxe um “mal-estar cívico”, sendo seu sentimento, naquele momento, de consternação, tristeza e vergonha.
Com o auditório da AML lotado, e uma multidão diante do prédio da Rua da Bahia à espera da também professora e escritora - foram distribuídas apenas 100 senhas -, Cármen Lúcia foi recebida sob gritos de "maravilhosa" e o coro de "Cadê você? Eu vim aqui só pra te ver". Sorridente e simpática, cumprimentou algumas pessoas, agradeceu e seguiu para o auditório. A presença da ministra celebra também 20 anos da Lei Maria da Penha. "Não podemos viver numa sociedade em que as mulheres são assassinadas, vítimas da violência", ressaltou.
Trata-se do primeiro evento público do qual ela participa desde a sessão plenária do STJ
Presença das mulheres
Cármen Lúcia falou durante mais de uma hora, destacando a presença das mulheres nos espaços de poder e de como fortalecer a democracia brasileira. "Na democracia, é preciso haver igualação. É um direito fundamental a nós humanos Por isso, nossa voz, a voz das mulheres, precisa ser uma luta permanente. Luta pela vida", afirmou a ministra sobre a necessária presença das mulheres em todos os setores da sociedade.
Carmem Lúcia lembra "que quem ama não mata e que a violência contra a mulher não decorre de relações de afeto, mas de relações de poder." Defende ainda uma maior participação das mulheres na política e afirma que a presença feminina ainda é insuficiente nos espaços de poder. “Nós queremos participar, ser parte do processo político democrático. Parem de nos matar, que vamos parar de morrer. Nossa vida não é fácil, e falo isso por experiência própria".
Na sessão na ABL, a presidente do "Quem Ama Não Mata", Mirian Chrystus, lembrou que Cármen Lúcia é nossa "representante solitária no STF", por ser a única mulher na suprema corte. Ao lado, o presidente da ABL, Jacyntho Lins Brandão, falou sobre a parceria de três anos com o movimento para realização do Sábados Feministas.
Mineira de Montes Claros criada em Espinosa, no Norte do estado, Cármen Lúcia Antunes Rocha está no STF há 20 anos 2006. Nesse período, presidiu a corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o qual foi eleita em 2009, se torno a primeira mulher a ocupar a presidência (entre 2012 e 2013), voltando ao cargo entre 2024 e 2026.
Mestre em direito constitucional e professora, a ministra escreve livros e artigos jurídicos. O mais recente é “Pela mão do povo: Voto e democracia no Brasil”, organizado por ela juntamente com Heloisa Starling e Nayara Corrêa Henriques Pinto.
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O movimento "Quem Ama Não Mata" nasceu em Belo Horizonte, no início dos anos 1980, em protesto contra assassinatos de mulheres e contra a tese da “legítima defesa da honra”, que era usada para absolver os agressores. Ele segue atuando no combate à violência de gênero.