TCU encontrou irregularidades no instituto que recebeu emenda de Flávio

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades graves na aplicação de uma emenda parlamentar de R$ 199.999,79 destinada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O valor foi repassado ao Instituto de Fomento e Orientação para a Cidadania (Ifop) a pedido de Robson Calixto da Fonseca, o Peixe, miliciano condenado pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco.

A negociação da verba ocorreu em 2023 entre Robson Calixto e uma assessora do gabinete do senador. O caso, que já era alvo de apuração da Polícia Federal (PF), ganhou um novo capítulo com o relatório do tribunal, produzido em 2025, que aponta para o desvio dos recursos públicos para beneficiar os próprios dirigentes da organização.

O que o TCU encontrou no instituto?

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que os recursos da emenda parlamentar foram desviados para uma sociedade individual de advocacia pertencente ao próprio presidente do Ifop, José Rômulo Oliveira Alves. Essa prática configura um claro conflito de interesses e direcionamento indevido de verba pública.

Segundo o relatório, o dinheiro, que deveria ser usado em projetos sociais, acabou servindo para remunerar uma sociedade de advocacia do presidente do instituto, que assinava o contrato como contratante e contratado. O TCU apontou que os serviços advocatícios não tinham relação com a coordenação de atividades esportivas, configurando má utilização do dinheiro indicado pelo parlamentar.

Como foi o pedido da emenda?

A solicitação da emenda de R$ 199.999,79 foi feita diretamente por Robson Calixto, o Peixe, a uma assessora do senador Flávio Bolsonaro. As tratativas aconteceram ao longo de 2023 e a emenda foi formalizada em novembro daquele ano, resultando na liberação do recurso para o IFOP.

A conexão entre o pedido e o destinatário levantou suspeitas, motivando uma investigação da Polícia Federal para apurar a natureza da relação entre o miliciano, assessores do senador e o instituto beneficiado.

Quem é Robson Calixto, o Peixe?

Robson Calixto da Fonseca é apontado pelas investigações como ex-policial militar e membro da milícia. Ele foi condenado por sua participação na organização do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.

Qual o próximo passo da investigação?

Com o relatório do TCU, as provas de irregularidades se fortalecem na investigação conduzida pela Polícia Federal. O documento do tribunal serve como base técnica para a apuração criminal, que busca determinar as responsabilidades pelo desvio dos recursos públicos e a extensão do esquema.

A investigação da PF apura se houve crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na destinação e no uso da verba parlamentar. O parecer do TCU pode levar a processos de responsabilização dos dirigentes do Ifop e aprofundar a análise sobre a indicação da emenda.

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*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck