Alvo da própria investigação: por que Dino diz que Mendonça não deveria ter julgado o caso da PF
Em decisão liminar, Dino reintegra cúpula da PF afastada por Mendonça e aponta possível interesse pessoal do colega no caso; plenário do STF dará palavra final
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A tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar nesta quarta-feira (9 de setembro de 2026) após o ministro Flávio Dino suspender uma decisão de seu colega, André Mendonça, que na véspera (8 de setembro) havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A medida, tomada em caráter liminar, não apenas reconduziu os dois ao cargo, mas também expôs uma profunda divisão na Corte e levou o impasse para ser resolvido pelo plenário.
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A ação de Dino foi uma resposta direta à ordem de Mendonça, que havia acatado um pedido do Partido Novo. A decisão de Dino buscou evitar o que ele considerou um risco de "prejuízos irreparáveis" para investigações importantes em andamento, garantindo a estabilidade no comando da corporação até uma análise conjunta de todos os ministros.
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Qual foi o argumento de André Mendonça?
André Mendonça determinou o afastamento dos delegados ao analisar uma ação do Partido Novo. A principal motivação, segundo o ministro, foi a alegação de que ele teria sido alvo de "monitoramento sistemático e ilegal" por parte da PF por mais de 30 dias, em uma apuração relacionada ao caso do Banco Master. Além do afastamento da cúpula, Mendonça também suspendeu a produção de relatórios de inteligência sobre atos de magistrados, advogados públicos e da própria polícia judiciária.
O que motivou a decisão de Dino?
Em sua decisão, Flávio Dino argumentou que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar medidas cautelares pessoais em um processo penal, prerrogativa que pertence à autoridade policial e ao Ministério Público. Além disso, Dino considerou a ordem de Mendonça para suspender relatórios de inteligência uma medida inédita e prejudicial, que poderia paralisar investigações importantes sob a relatoria de outros ministros do STF.
Dino questiona conflito de interesse de Mendonça
O ponto mais sensível do embate foi a argumentação de Flávio Dino, que levantou a possibilidade de Mendonça ter um conflito de interesses para julgar o caso, principalmente por ter alegado ser alvo direto de uma investigação da PF. Dino sugeriu que seu colega de Corte deveria ter se declarado suspeito, o que na prática significa se afastar do processo por não possuir a imparcialidade necessária. O ministro lembrou ainda que Mendonça já comandou a PF enquanto ministro da Justiça, o que reforçaria as dúvidas sobre sua isenção para julgar o tema.
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Como fica a situação no STF agora?
Com a anulação da decisão de Mendonça, Andrei Rodrigues e Leandro Almada foram imediatamente reconduzidos aos seus cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência Policial da PF, respectivamente. O caso, no entanto, está longe de terminar. A palavra final será do plenário do STF, que deverá julgar o mérito da questão em uma data a ser definida pela presidência da Corte. A análise dos 10 ministros definirá não apenas o futuro do comando da PF, mas também servirá como um importante precedente sobre os limites das decisões individuais dos magistrados e o grau de autonomia da polícia judiciária no Brasil.