Fachin avalia assumir casos Master e INSS para conter crise no STF
Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6/9) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes; discussão teve início antes da ordem de Mendonça desta terça-feira (8/9)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia tirar a relatoria do ministro André Mendonça dos inquéritos que investigam o Banco Master e as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e assumir as investigações para tentar conter a crise instalada na corte.
Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6/9) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá conduzir o momento inédito.
Essa discussão teve início antes da ordem de Mendonça desta terça-feira (8/9) de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A determinação foi a julgamento na Segunda Turma da corte e chegou a formar maioria, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) de Gilmar Mendes.
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Desde o início da última semana, o Supremo enfrenta, de forma pública, a maior disputa entre seus integrantes. Fachin já havia tirado do inquérito das fake news o pedido de abertura de investigação de Moraes contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Afastar Mendonça seria, também, como a Folha de S. Paulo mostrou, uma aposta da ala do STF que apoia Moraes. Para esse grupo, Fachin deve retirar temporariamente o relator dos casos enquanto houver qualquer tipo de dúvida sobre os métodos do ministro.
Segundo interlocutores do presidente, no entanto, a avaliação é a de que é preciso controlar os ânimos dos dois polos da crise. A medida seria uma forma de reduzir o poder dos ataques entre os dois grupos em disputa na corte.
Na sexta (4/9), Fachin defendeu o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e nas mãos de Moraes desde então, e a aprovação da proposta de um código de ética no tribunal. No Palácio do Planalto, o ministro disse que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão" para solucionar o conflito.
"A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça."
Fachin conversou com Lula antes da cerimônia de que participaram e sinalizou a intenção de dar andamento às acusações levantadas entre os ministros e levar os casos ao plenário da corte. Também demonstrou insatisfação com os meios escolhidos por ambos os colegas para seguir com as medidas de cada lado.
De acordo com ele, a retirada da investigação contra Mendonça das mãos de Moraes era necessária para verificar a regularidade do ato de Moraes. E, em seguida, para a eventual avaliação das acusações feitas pelo relator ao colega que conduz os casos mais rumorosos do país atualmente.
Moraes determinou a apuração com base em um relatório interno da Polícia Federal, apócrifo, e descrito pelo próprio documento como sem valor probatório. A PF incluiu informações muitas vezes classificadas como de grau de confiança "baixo" ou "moderado", mas que Moraes usou indiscriminadamente na decisão.
A medida foi a resposta de Moraes a Mendonça dois dias após este retirar o sigilo de um relatório da PF que aponta o colega como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na decisão, Mendonça sinalizou que levará ao plenário a possibilidade de investigar Moraes.
O inquérito das fake news foi aberto quando o presidente da corte era Dias Toffoli, que designou Moraes, sem sorteio, para a relatoria da investigação sobre ataques e ameaças ao Supremo. A duração prolongada da apuração tem gerado questionamentos internos e externos, ao menos desde a gestão de Luís Roberto Barroso.
Na noite de quinta (3/9), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações em até cinco dias sobre o relatório da PF que envolveu Moraes e citou as duas outras autoridades.
Fachin pede informações sobre as circunstâncias nas quais Mendonça determinou a identificação das pessoas com as quais Vorcaro conversava e as medidas tomadas para que as regras de investigação sobre autoridades fossem cumpridas.
A última semana teve início com os primeiros passos da crise, quando Mendonça tornou públicas as mensagens do dono do Master a Moraes, perguntando ao ministro se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso e agendando encontros para tratar de negócios, que são alvo de investigação.
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Vorcaro foi preso pela PF em 17 de novembro de 2025, quando se preparava para embarcar em um jato particular com destino a Malta. Documentos mostram que, no dia 14, ele pergunta ao ministro se está "marcado amanhã lá em casa" ou se "prefere deixar para semana que vem". Minutos depois, confirma: "Vou chegar 14:30, ok? Lá em casa. Marcado".
