Gabriel Azevedo sai em defesa do Propag: 'Ótima renegociação'
Outros candidatos questionam adesão e propõem renegociação do pagamento da dívida bilionária de Minas com a União
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O candidato ao governo de Minas Gerais Gabriel Azevedo (MDB) defendeu a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em meio a críticas de adversários sobre o modelo para a renegociação que foi adotado.
“Tem muito candidato aí dizendo que vai renegociar, que vai falar grosso com o presidente da República. Não leram as condições que foram acordadas. A Assembleia Legislativa está há dois anos votando um conjunto de leis para garantir esta ótima renegociação com o governo federal”, disse Gabriel, durante sabatina na TV Record nesta segunda-feira (24/8).
Quem é mais enfático nas críticas ao Propag é Alexandre Kalil (PDT), que inclusive protagonizou embate com Gabriel no primeiro debate entre candidatos ao governo, no último dia 16. Na ocasião, o ex-prefeito de Belo Horizonte disse que o estado fica “ingovernável” com as condições do acordo e apontou uma tentativa de renegociação como principal prioridade caso seja eleito.
“Quem está dizendo que vai querer outra condição vai rasgar o contrato que já existe e pode deixar Minas Gerais em uma situação ainda pior, porque levou muito tempo para renegociar”, criticou o emedebista.
Na sabatina, Gabriel explicou didaticamente a adesão do estado ao Propag, comparando o dívida de Minas Gerais com a União a dívidas cotidianas dos trabalhadores. Dessa forma, defendeu que o estado não gaste mais do que arrecada e pague as parcelas do acordo em dia.
“Sabe essa coisa da pessoa assumir o governo e querer mudar tudo o que o anterior fez só para deixar a marca dela? Você conhece isso. Prejudica a sua vida. O que está bom, a gente mantém. E o que está errado, a gente modifica. A condição é boa e deixa de jogar as culpas nos outros”, completou Gabriel.
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Propag
O estado assumiu, no fim do ano passado, que a dívida com a União girava em torno de aproximadamente R$ 180 bilhões. O valor, que já era alto, cresceu durante o governo Romeu Zema (Novo), que ficou boa parte da gestão sem pagar as parcelas da dívida escorado em uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no governo anterior, de Fernando Pimentel (PT).
Em agosto de 2024, o governo aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) também embasado em decisão do STF, na tentativa de conseguir reequilíbrio das contas públicas e criar novo acordo de financiamento com a União. O movimento foi duramente criticado pela oposição e alguns órgãos da sociedade civil, como sindicatos.
Em resposta, parlamentares e articuladores começaram a gestar alternativa que veio a se materializar no Propag, em que Minas terá que abater 20% da dívida repassando ativos à União e, então, poderá pagar as parcelas sem juros. O contrato prevê o refinanciamento em 30 anos.
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Além de Kalil, outros candidatos questionam se a adesão ao Propag foi o melhor caminho. Flávio Roscoe (PL) e Patrus Ananias (PT) propõem uma renegociação. Cleitinho Azevedo (Republicanos), que votou a favor do texto no Senado, disse que foi “um mal necessário”, mas também defende renegociar. Gabriel e Mateus Simões (PSD) se mostram mais favoráveis a manter o acordo estabelecido.
