O Tribunal de Justiça da Comarca de Feira de Santana, na Bahia, condenou nessa sexta-feira (24/7) o ex-vereador George Passos de Santana pelo assassinato da própria mulher, grávida de oito meses, em fevereiro de 2022.
George foi sentenciado a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi considerado culpado pelos crimes de feminicídio contra Jéssica Regina Macedo, pelo aborto do próprio filho e também por posse irregular de arma de fogo.
A condenação foi decidida por júri popular. O julgamento foi iniciado na quinta-feira (23/7) e concluído na noite dessa sexta, após 20 horas de deliberações.
Por ser uma decisão em primeira instância, cabe recurso. Entretanto, George permanecerá preso. A reportagem tenta contato com a defesa do réu; o espaço segue aberto para manifestação.
Relembre o caso
George Passos Santana matou a esposa, Jéssica Regina Macedo, com um tiro de espingarda. Na época do crime, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2022, Jéssica tinha 31 anos e estava no oitavo mês de gestação.
O crime ocorreu na cidade de Santo Estevão (BA). Na ocasião, ele alegou que o tiro que matou Jéssica foi um disparo "acidental". Essa versão foi contestada pela família da mulher e também pela investigação da Polícia Civil baiana.
Jéssica foi baleada pelas costas. O socorro foi prestado pelo próprio George, que levou a mulher ao Hospital Doutor João Borges de Cerqueira. Nem ela nem o bebê resistiram.
George, que já foi vereador de Santo Estêvão, está preso desde 2022. Na época dos fatos, ele ocupava o posto de chefe de gabinete da prefeitura municipal. Posteriormente, ele foi exonerado.
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Em caso de violência, denuncie
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.
O serviço recebe denúncias, oferece orientação especializada e encaminha vítimas para serviços de proteção e atendimento psicológico.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal voltado a violações de direitos humanos.
Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
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Caso esteja em situação de risco, a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.