O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21/7) os valores do teto de gastos para as campanhas nas eleições deste ano. As candidaturas à Presidência poderão gastar até R$ 133 milhões contando o primeiro e o segundo turno.
Caso o limite seja ultrapassado, o candidato pode responder por abuso do poder econômico, ter o cargo cassado e ficar inelegível. Além disso, precisa pagar multa equivalente a 100% do valor excedente.
O valor dos limites se manteve em relação ao praticado em 2022. Na última eleição nacional, os valores subiram devido à correção inflacionária com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Limites de gasto em campanha
No primeiro turno, cada candidato a presidente poderá gastar até R$ 88.994.030,80. No segundo, em que a campanha dura apenas três semanas, o limite é de R$ 44.472.015,40. Somados, os valores ultrapassam R$ 133 milhões.
Para as campanhas de governador, senador, deputado federal e deputado estadual, os valores variam de acordo com as populações. Minas Gerais é o segundo estado com limites mais altos, ao lado do Rio de Janeiro. São Paulo é o primeiro.
Para o governo de Minas, o teto dos candidatos é R$ 17.788.806,16 no primeiro turno e R$ 8.894.403,08 no segundo, totalizando quase R$ 27 milhões.
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Quem disputa o senado no estado pode gastar até R$ 5,3 milhões. Para deputados federais e estaduais mineiros, o limite é R$ 3,2 milhões e R$ 1,3 milhão, respectivamente.
Teto campanhas 2026 em Minas
- Governador (1º turno): R$ 17.788.806,16
- Governador (acréscimo para eventual 2º turno): R$ 8.894.403,08
- Senador: R$ 5.336.641,85
- Deputado Federal: R$ 3.176.572,53
- Deputado Estadual: R$ 1.270.629,01