LEGISLATIVO FEDERAL

Deputadas pressionam Hugo Motta por votação do PL da Misoginia

Parlamentares de esquerda cobram inclusão da proposta na pauta; para elas, combate ao feminicídio passa pelo enfrentamento ao discurso de ódio contra mulheres

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Parlamentares da bancada feminina e lideranças de partidos de esquerda realizaram, na tarde desta terça-feira (14/7), uma mobilização na Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei (PL) que criminaliza a misoginia. A proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado e aguarda votação no Plenário da Câmara.

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Durante o ato, as deputadas defenderam que a medida é necessária para combater a escalada da violência contra as mulheres, e cobraram celeridade na tramitação. Vice-líder do PT na Câmara, Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que não há coerência entre a adesão da Câmara ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o adiamento da votação da proposta.

“É incoerente assinar o Pacto Nacional contra o feminicídio e não colocar em votação o projeto de lei contra a misoginia que foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. A matéria está pronta para a votação”, declarou.

A parlamentar argumentou que o discurso de ódio contra mulheres representa o primeiro estágio de uma cadeia de violência que pode culminar em feminicídios. “Na escada da violência contra a mulher que chega ao feminicídio, as manifestações de ódio são o primeiro degrau”, disse.

 
Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) rebateu críticas de que o texto poderia limitar a liberdade religiosa ou a liberdade de expressão. Segundo ela, o projeto busca responsabilizar apenas condutas que incentivem ou promovam violência contra mulheres.
“O que a gente quer é que os líderes façam acordo para que a gente possa ter essa votação em Plenário. Está pronta para a pauta e nós queremos sair daqui esta semana com esta pauta aprovada em nome da vida das mulheres brasileiras", disse.
Relatora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que as negociações avançaram nas últimas semanas, e que há maior convergência em torno do texto. Para ela, o principal obstáculo atualmente é a disseminação de informações falsas sobre o projeto.
“O que eu estou ouvindo hoje, em conversas fechadas, é que as pessoas concordam que o texto avançou, que a gente está caminhando para o consenso”, afirmou.
Em seguida, fez um apelo para que o debate seja conduzido longe das disputas eleitorais. “Não tem narrativa, não tem eleição, não tem fake news que tenha um peso maior do que a vida de uma mulher", enfatizou.
 

Conteúdos misóginos

A deputada também chamou atenção para a popularização de conteúdos misóginos nas redes sociais, especialmente entre os mais jovens. Segundo ela, crianças e adolescentes estão reproduzindo comportamentos e discursos influenciados por grupos que promovem a humilhação e a violência contra mulheres.

“É isso que a gente quer combater. Se você está falando de comentários ultrapassados e babacas, fique tranquilo, esse projeto não é para você. Agora, se você está falando de quem diz que mulher tem que ser estuprada, apanhar e humilhada, não tem liberdade de expressão, não tem liberdade religiosa, não tem nada que deveria proteger esse discurso, porque crime é crime”, declarou.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também reforçou a cobrança ao presidente da Câmara e pediu mobilização da sociedade para pressionar os parlamentares. “Eu peço que todas e todos ajudem. Digam aos deputados que é importante votar. Nós dependemos do voto deles para que nós deixemos de matar as mulheres”, afirmou.

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As parlamentares defendem que a votação ocorra antes do recesso legislativo. Para elas, a criminalização da misoginia representa um passo importante no enfrentamento à violência de gênero e no combate à disseminação de discursos de ódio contra mulheres em ambientes presenciais e digitais.

 

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