Câmara adia votação de projeto que criminaliza a misoginia
Líderes retiram proposta da pauta por falta de consenso. Texto equipara misoginia ao crime de racismo
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CORREIO BRAZILIENSE – A Câmara dos Deputados adiou na terça-feira (7/7) a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023 que criminaliza a misoginia ao equipará-la ao crime de racismo por entenderem que ainda não há consenso para aprovar o atual texto. A proposta em discussão na Câmara já foi aprovada pelo Senado tornando-a inafiançável e imprescritível.
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Até o momento, não foi definida nova data para que o PL volte à pauta do plenário e o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve realocá-la em votação apenas quando houver acordo entre as bancadas.
Durante a reunião de líderes na terça-feira, parlamentares avaliaram que ainda é necessário negociar mudanças na redação do projeto. O vice-líder do PL Domingos Sávio (MG), afirmou que apoia o combate à violência contra as mulheres, mas que defende maior clareza no texto para evitar interpretações que possam atingir a liberdade de expressão, de imprensa e religiosa.
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A misoginia é o menosprezo ou a discriminação contra a mulher em razão de sua condição – também descrita como ódio ou aversão a mulheres.
