Vereador é cassado por uso de óculos-espião para comprar votos
Justiça Eleitoral confirmou esquema com pagamento de até R$ 200 a eleitores que gravavam o voto como prova para receber dinheiro
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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve a cassação do vereador reeleito Edivaldo Borges Gomes (MDB-PA), conhecido como Irmão Edivaldo, acusado de obrigar eleitores a filmarem o próprio voto com o uso de “óculos-espião” em um esquema de compra de apoio nas eleições municipais de 2024, em Ourilândia do Norte, no Sudeste do estado.
A decisão, unânime, foi tomada no último 29 de junho e rejeitou os recursos apresentados pela defesa, confirmando integralmente a sentença da 74ª Zona Eleitoral de Tucumã. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), atualmente representado pelo procurador regional eleitoral Bruno Araújo Soares Valente e pelo promotor eleitoral Gustavo Brito Galdino.
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De acordo com as investigações, o esquema consistia no uso de dispositivos com microcâmeras acopladas a óculos para registrar o momento do voto dentro da cabine eleitoral. As gravações eram utilizadas como prova para o pagamento em dinheiro aos eleitores. Relatos apontam que os valores pagos chegavam a R$ 200 por voto.
O caso veio à tona ainda no dia da eleição, quando uma mesária suspeitou do comportamento de uma adolescente, que utilizava o equipamento durante a votação. A situação foi comunicada imediatamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, resultando na apreensão do dispositivo e no início das investigações.
As apurações indicaram a participação direta do vereador, além de familiares envolvidos na campanha, na organização do esquema. Segundo o Ministério Público, o grupo atuava na captação de eleitores e na distribuição de dinheiro em troca dos votos, exigindo a comprovação por meio das filmagens.
Durante o processo, foram reunidas diversas provas, incluindo depoimentos de testemunhas, vídeos gravados dentro das cabines eleitorais, apreensão dos óculos com câmera embutida, dinheiro em espécie e material de campanha com códigos de controle. Os elementos foram considerados suficientes para comprovar a prática de compra de votos e abuso de poder econômico.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador e de seus filhos, além da inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. Ao analisar o recurso, o TRE-PA reafirmou a gravidade das condutas e destacou que o esquema foi estruturado de forma organizada, com a participação de membros do núcleo familiar do candidato e sua anuência.
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Com a decisão, os votos recebidos por Irmão Edivaldo foram anulados, e a Justiça Eleitoral determinou o reprocessamento do resultado das eleições para vereador em Ourilândia do Norte. A medida implicará na recontagem dos votos válidos e na definição de um novo ocupante da vaga na Câmara Municipal.