FOLHAPRESS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29/5) que vai reenviar o nome de Jorge Messias para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Senado, mesmo após a Casa ter rejeitado a indicação do advogado-geral da União.
"Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte. Fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem uma ficha suja na vida dele, é um dos mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez", disse Lula.
Ele declarou ainda que o reenvio do nome será feito em respeito à função presidencial. "Sou eu quem indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga: 'Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe'", disse Lula em evento em Laranjeiras (SE), onde anuncia investimentos da Petrobras.
Pode indicar duas vezes?
No entanto, uma norma editada pelo Senado em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, impede uma nova indicação de Messias neste ano. A regra veda a apreciação na mesma sessão legislativa de uma autoridade rejeitada pela Casa.
Dessa forma, se Lula indicar formalmente o advogado-geral da União ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderá arquivá-lo de ofício, sem necessidade de apreciação pelos pares.
A confirmação do reenvio do nome de Messias ocorreu após Lula sair em defesa do senador Laércio Oliveira (PP-SE), vaiado pelo público do evento quando seu discurso foi anunciado.
"Quando eu vejo um senador vir aqui e ser vaiado, me inquieta. Não quero proibir o direito de manifestação de ninguém, mas quando terminar esse ato aqui, se tiver alguma coisa importante para votar no Senado, é com o senador que eu tenho que conversar", destacou Lula.
O presidente afirmou que é preciso não confundir disputa eleitoral com governança. "Na governança, eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos."
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Como mostrou a Folha de S.Paulo, o petista já havia dito a aliados que reenviaria o nome de Messias. Segundo pessoas próximas, o objetivo seria reafirmar que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. Em conversas, ele também disse ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.
Messias reprovado
Messias foi derrotado no Senado com 42 votos contrários à sua indicação, enquanto 34 senadores foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.
A derrota de Messias representou um problema na articulação política da gestão petista com o Congresso, uma vez que o número de votos favoráveis a Messias foi menor do que havia sido previsto pelos líderes do governo. Apesar disso, Lula disse a aliados que não pretende fazer mudanças na equipe de articulação política, mesmo com a rejeição inédita. Para ele, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi traído.
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O presidente também não deve abrir mão de José Guimarães (Relações Institucionais), representante do governo na articulação política com o Congresso.