O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à presidência da República, defendeu a adoção de castração química e o aumento do tempo de prisão para condenados por feminicídio. “Eu colocaria castração química e colocaria uma pena mínima de 30 anos sem direito a qualquer benefício se o crime foi cometido contra a companheira, contra alguma coisa”, afirmou.
A declaração foi feita durante participação no programa Canal Livre, da Band, exibido nesse domingo (3/5), ao ser questionado sobre o avanço da violência contra a mulher e os números de feminicídio no país, incluindo dados de Minas Gerais.
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Na resposta, Zema associou a proposta ao endurecimento de penas como estratégia de combate à criminalidade. Segundo ele, crimes deixam de ocorrer quando o custo penal aumenta, citando como exemplo a redução de sequestros no Brasil após mudanças na legislação. “Foi aumentar a pena para quem faz esse tipo de delito que fez com que o custo desse crime aumentasse”, disse.
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Sobre a violência contra a mulher em Minas Gerais, o ex-governador afirmou que houve avanços, como a criação de delegacias especializadas e ações de conscientização nas escolas. “Em Minas, a nova geração já está crescendo tendo essa conscientização”, disse, ao mencionar iniciativas voltadas à prevenção.
Zema reconheceu, no entanto, que os números de feminicídio ainda são elevados no país e atribuiu limitações a restrições orçamentárias do estado. “Um estado que ainda tem uma dívida gigantesca tem dificuldades em investir mais”, afirmou.
Crime organizado
Antes de abordar especificamente o feminicídio, o ex-governador também defendeu medidas mais rígidas no enfrentamento ao crime organizado, mencionando experiências internacionais.
Ele voltou a mencionar visita a El Salvador, onde houve redução significativa nos homicídios após a adoção de penas mais duras e enquadramento de facções como organizações terroristas. “Nós temos de encarecer o custo do crime e eu vou acabar com ele custe o que custar, que tenha de fazer novos presídios, das prisões ficarem lotadas, não tem problema, prefiro o bandido preso do que bandido na rua”, declarou.
Ao relacionar à realidade brasileira, Zema criticou decisões judiciais que, segundo ele, resultam na soltura de criminosos reincidentes e dificultam a atuação das forças de segurança. Também defendeu mudanças na legislação e maior coordenação nacional, especialmente no controle de fronteiras para conter a entrada de armamentos.
O que é castração química?
Segundo a organização Rede Justiça Criminal, a chamada castração química consiste na administração de hormônios para reduzir temporariamente os níveis de testosterona, o que pode provocar efeitos como diminuição da libido.
A medida, adotada em alguns países em casos de crimes sexuais, não tem eficácia científica comprovada e é alvo de controvérsia. A entidade também aponta que a proposta pode ser considerada inconstitucional, por violar a proibição de tratamentos desumanos, além de levantar questionamentos sobre possível coerção ao ser vinculada à redução de pena.
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Em discussão
Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê, entre outras medidas, a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta também cria um cadastro nacional de pedófilos e segue em tramitação no Senado.