Alcolumbre encaminha à CCJ PEC alternativa ao fim da escala 6x1
Texto da oposição propõe modelo flexível de jornada e tenta se contrapor à proposta aprovada pela Câmara com apoio do governo Lula
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta quinta-feira (28/5) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta da oposição que cria um regime flexível de jornada. A movimentação ocorre menos de 24 horas após a Câmara dos Deputados aprovar a PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas sem redução salarial.
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Protocolada durante a madrugada com apoio de 36 senadores, a proposta é liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição no Senado. O texto foi articulado em conjunto com parlamentares da Câmara ligados ao PL e surge como tentativa de oferecer alternativa ao modelo aprovado pelos deputados na quarta-feira (27/5).
A proposta da oposição prevê maior flexibilidade na definição da carga horária, permitindo que trabalhador e empregador negociem formatos distintos de jornada. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o objetivo é garantir “liberdade para o trabalhador” para que o próprio escolha quantas horas deseja trabalhar e em quais dias cumprirá sua carga horária.
O envio imediato da PEC à CCJ acelera o início da tramitação no Senado. Agora caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), definir quem será o relator da matéria e quando ela entrará na pauta da comissão.
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A expectativa é de que o Senado abra, na próxima semana, uma disputa entre dois modelos distintos: o defendido pelo governo, com redução da jornada e fim da escala 6x1, e a proposta da oposição, baseada em acordos flexíveis de horas trabalhadas.
