Fim da escala 6x1 pode atingir 1,4 milhão de trabalhadores em Minas
Estado tem 1,46 milhão de trabalhadores na jornada de seis dias seguidos, segundo maior do país; acordo prevê transição para escala 5x2 em até um ano
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O fim da escala 6x1 pode beneficiar diretamente 1.463.257 trabalhadores em Minas Gerais, segundo estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número representa os profissionais que hoje trabalham seis dias por semana e teriam direito a dois dias de descanso com a adoção da escala 5x2. A mudança integra a proposta defendida pelo governo federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
Segundo os dados do MTE, Minas Gerais possui atualmente 2.749.276 trabalhadores já inseridos no modelo 5x2, o equivalente a 65,26% do total identificado. Outros 34,74% ainda estão submetidos à jornada com apenas um dia de folga semanal.
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A proposta avançou na última segunda-feira (25/5), após acordo firmado entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. O entendimento estabelece prazo de 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o início do fim da escala 6x1. Nesse período inicial, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas e os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso por semana.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a transição completa para as 40 horas ocorrerá no prazo máximo de um ano. Segundo ele, o cronograma busca equilibrar as demandas dos trabalhadores e do setor produtivo.
“Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, declarou Motta ao anunciar o acordo ao lado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
O relator da PEC, Leo Prates, informou que o texto deve ser votado ainda nesta semana na Comissão Especial e no plenário da Câmara. “Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o fim da escala 6x1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, afirmou.
Pelo cronograma acordado, após os primeiros 60 dias os trabalhadores passarão a cumprir escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com limite de 42 horas semanais. Depois de 12 meses, a carga será reduzida para 40 horas semanais.
Segundo o governo federal, a redução da jornada semanal para 40 horas alcançaria 3.839.088 trabalhadores mineiros, especialmente nas áreas de comércio, serviços, indústria e logística.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia formalizado, em abril, o envio ao Congresso do projeto com urgência constitucional. A proposta também proíbe redução salarial durante a transição.
“Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos”, afirmou o presidente Lula, em pronunciamento no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
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Nacionalmente, o levantamento identificou 44,7 milhões de trabalhadores, dos quais 14,9 milhões ainda atuam na escala 6x1. O Sudeste concentra o maior contingente de trabalhadores nesse modelo, com cerca de 7 milhões de pessoas. Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, com 4,28 milhões de trabalhadores na escala 6x1, seguido por Minas Gerais, com 1,46 milhão.
