O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 30 de abril a votação do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela trama golpista.
O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, beneficia principalmente os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, no ataque à sede dos Três Poderes em Brasília (DF).
Porém, o texto pode reduzir também a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe. Atualmente, a previsão é que o ex-presidente migre para o regime semiaberto em 2033, e estima-se que o PL da Dosimetria pode reduzir esse tempo pela metade. A calibragem final será feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Pressão da extrema direita
Tentar reverter o veto de Lula virou prioridade para a extrema direita bolsonarista. Ontem, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se reuniu com Alcolumbre para pedir a aceleração da votação do veto.
Lula vetou integralmente a proposta, que pode ser promulgada pelo Congresso caso haja maioria absoluta (pelo menos 257 votos da Câmara e 41 do Senado).
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A sessão do Congresso de 30 de abril será exclusivamente para debater o veto ao PL.