Erika Hilton assume presidência da Comissão da Mulher na próxima semana

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) anunciou neste domingo (8/3), durante a manifestação do Dia Internacional da Mulher em Belo Horizonte, que a deputada Erika Hilton (Psol-SP) deve assumir na próxima semana a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita durante o ato realizado na Praça Raul Soares, na Região Centro-Sul de BH, que reuniu centenas manifestantes e seguiu em marcha pela Avenida Amazonas.

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Segundo Célia, que hoje preside a comissão, a posse está prevista para a próxima quarta-feira (11/3). “Faremos história ao colocar pela primeira vez uma mulher trans na presidência da Comissão de Mulheres da Câmara dos Deputados”, afirmou a parlamentar ao discursar no carro de som que acompanhava o protesto.

O nome de Erika foi indicado pelo partido no fim de fevereiro para assumir o comando do colegiado. À frente da comissão, a deputada pretende atuar para impedir retrocessos na legislação e dar prioridade a projetos que ampliem os direitos das mulheres em sua diversidade, contemplando diferentes realidades, como as de mulheres indígenas, negras, com deficiência e da população LGBT+.

Entre as pautas que devem receber atenção estão ainda políticas de saúde, melhores condições no mundo do trabalho e medidas voltadas ao enfrentamento do feminicídio e da violência de gênero, problema que tem registrado números elevados em todo o país.

Na Câmara dos Deputados, a distribuição das comissões permanentes segue o resultado das últimas eleições e o princípio da proporcionalidade partidária. Na prática, o tamanho das bancadas e dos blocos parlamentares define tanto a ordem de escolha quanto a quantidade de colegiados que cada partido pode comandar, o que orienta as negociações para a definição das presidências a cada ano legislativo.

Protesto na capital mineira

O anúncio ocorreu durante o ato do 8 de março, que reuniu movimentos feministas, coletivos populares e organizações da sociedade civil na capital mineira. Com cartazes como “Parem de nos matar” e “Nenhuma morte esquecida”, além de palavras de ordem e apresentações culturais, as manifestantes denunciaram o avanço da violência contra mulheres no país e cobraram mais investimento público em políticas de prevenção e proteção.

Participantes do protesto ressaltaram o papel histórico da mobilização social na conquista de direitos. A advogada Cristiane Lara, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da OAB de Itaúna, viajou do interior de Minas para participar da manifestação em Belo Horizonte.

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Segundo ela, avanços importantes na legislação brasileira nasceram justamente da pressão dos movimentos sociais. “Direitos como o voto feminino, a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio só aconteceram porque houve mobilização das mulheres e indignação coletiva diante da violência”, afirmou.

Para Cristiane, a caminhada realizada no 8 de março tem um significado que vai além do protesto. “Hoje poderia ser apenas um momento de celebração, porque já caminhamos muito. Mas ainda temos muito a conquistar. Essa marcha mostra que precisamos continuar nos movimentando para garantir e ampliar nossos direitos”, disse.

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Após a concentração na praça, as manifestantes seguiram em marcha pela Avenida Amazonas. Durante o trajeto, houve um breve momento de tensão quando policiais militares tentaram limitar a passagem do grupo caso uma faixa da via não fosse liberada para o tráfego de veículos. Após alguns minutos de discussão entre organizadoras e os agentes, a situação foi resolvida e a caminhada continuou.