Aliados de Bolsonaro acreditam que Moraes concederá prisão domiciliar
Após manifestação da PGR a favor da transferência do ex-presidente, Michele Bolsonaro se reuniu com o ministro do Supremo para reforçar pedido
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), o que reforçou entre bolsonaristas a expectativa de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes conceda a transferência.
O ex-presidente foi condenado no processo da trama golpista a mais de 27 anos de prisão e vinha cumprindo pena na Papudinha, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Nesta segunda, Bolsonaro recebeu alta da unidade de terapia intensiva (UTI).
Ele tinha sido diagnosticado com pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração.
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"Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro", escreveu o procurador-geral, Paulo Gonet, na manifestação.
Também nesta segunda, Michelle Bolsonaro (PL) se reuniu com Moraes para reforçar o pedido para que o relator da trama golpista conceda a prisão domiciliar ao ex-presidente. O encontro estava marcado para começar às 17h, no gabinete de Moraes, na sede do Supremo. A ex-primeira-dama deixou o local pela garagem cerca de 40 minutos depois, às 17h40.
Como mostrou a "Folha de S.Paulo", a médica de plantão na Papudinha chegou a apontar risco de morte de Bolsonaro antes da internação. O agravamento do estado de saúde do ex-presidente foi o principal argumento dos pedidos por domiciliar feitos a Moraes pela defesa e também por outros atores nos últimos dias, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), outros ministros da corte e deputados da direita – além de Michelle.
Também conforme mostrou a "Folha de S.Paulo", Michelle queria ter a oportunidade de dizer pessoalmente ao magistrado que Bolsonaro não pode ficar sozinho à noite pelo risco de broncoaspiração devido a suas crises frequentes de soluço.
A ex-primeira-dama também queria relatar a Moraes em pessoa que, de acordo com a equipe médica, se tivesse sido socorrido cerca de uma hora mais tarde, o ex-presidente poderia ter morrido no dia da sua internação.
Gonet afirmou que o pedido de domiciliar se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado exacerba a vulnerabilidade de Bolsonaro. "A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas", disse o procurador-geral.
Ainda de acordo com Gonet, a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. "Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto a propiciar", afirmou.
Bolsonaristas comemoraram a peça nos bastidores e nas redes, esperançosos que Moraes não contrarie a PGR e tenha sido convencido pelos interlocutores dos últimos dias. "Nosso pedido de prisão humanitária tem grandes chances de prosperar. Isso é o justo! É cumprir a lei!", publicou Flávio.
Outros aliados do ex-presidente argumentam que, até agora, os pareceres da PGR haviam sido contra a transferência para a prisão domiciliar, e que Moraes decidiu de forma alinhada. Por isso, a mudança de entendimento de Gonet poderia levar a uma mudança de posição também do ministro.
Na última quarta-feira (18), Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou ao ministro os boletins médicos e um prontuário completo.
Como mostrou a "Folha de S.Paulo", um argumento utilizado por políticos e por outros ministros junto a Moraes na recente ofensiva pela domiciliar foi o risco de que a eventual morte de Bolsonaro fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade da composição atual da corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, mediante a aplicação de outras medidas cautelares, é a melhor opção.
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Ao solicitar a domiciliar para Bolsonaro, a defesa afirmou que houve uma piora no seu quadro de saúde e que a Papudinha é incompatível com a preservação da saúde e da integridade física do ex-presidente. A internação foi colocada pelos advogados como um fato superveniente à decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado a domiciliar. Por isso, foi requerida uma reconsideração.
