Funcionalismo

Simões diz que aumento do funcionalismo tem que ser aprovado até dia 3

Vice-governador também negou que o índice proposto possa ser elevado ao longo da tramitação. De acordo com ele, o reajuste vai impactar o caixa em R$ 3,4 bi

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O vice-governador Mateus Simoes (PSD) disse que o projeto de lei que  reajusta os salários dos servidores públicos em 5,4% tem que estar aprovado e sancionado até o dia 3 de abril; caso contrário, não poderá ser concedido.

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A legislação eleitoral veda a concessão, seis meses antes do pleito, de reajuste acima da inflação acumulada no ano anterior, que foi de 4,2%. Simões disse que conversou esta semana com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins (MDB), e que ele garantiu que a proposta vai ser votada antes desse prazo. O PL começou a tramitar esta semana.

"Conversei com o presidente Tadeu Martins Leite na semana passada e novamente essa semana para que a gente possa tentar acelerar a apreciação dos vetos ao longo dos próximos dias e, no mais tardar, na primeira semana do meu mandato, na última semana de março, a gente tenha a aprovação. Eu preciso sancionar essa lei até o dia 3 de abril. Então, a gente precisa que a Assembleia possa fazer essa análise. A gente tá dando um reajuste acima da inflação e aí eu tenho a vedação. Se não for até dia 3 de abril, não pode ser acima da inflação", afirmou Simões. Segundo ele, é necessário que haja uma "pressinha dos deputados".

"Mas eu acho que eles estão prontos para isso", destacou o vice-governador durante cerimônia de formatura de praças bombeiros militares, nesta sexta-feira (13/03), na Academia de Bombeiros Militares, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Simões assume no dia 22/03 o lugar de Zema, que vai disputar as eleições para o Palácio do Planalto, e ele o governo de Minas.

Três vetos estão na faixa constitucional, ou seja, o prazo regimental para que eles fossem apreciados venceu, e nenhuma matéria pode mais ser votada, nem mesmo o PL do aumento, antes que eles sejam apreciados pelos deputados.

Simões afirmou ainda que o percentual proposto no PL não será reajustado por ele ao longo da tramitação da proposta, negando boatos de que o governo Romeu Zema (Novo) teria enviado um índice abaixo do que o estado pretende conceder, para que Simões pudesse anunciar, já como chefe do Executivo, um índice maior, favorecendo assim seu nome junto ao funcionalismo em ano eleitoral.

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"Eu e o governador Romeu Zema não somos dados a movimentos que dizem respeito à eleição, né? Então, o que existe é um esforço muito grande para chegar a esse índice, que representa 3.4 bilhões de reais por ano a mais para os cofres públicos estaduais", assegurou.

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