Cleitinho e a decisão de Dino sobre supersalários: ‘Obrigação de apoiar’

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) apoiou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender os “penduricalhos” dos três poderes e, com eles, os supersalários. Para ele, é uma “obrigação” os políticos apoiarem a medida. A manifestação foi dada em redes sociais.

A decisão, feita nessa quinta-feira (6/2), determina a suspensão de pagamentos de verbas indenizatórias que ultrapassem o teto do funcionalismo público no Legislativo, Judiciário e Executivo. 

Segundo o despacho, a ausência de base legal para verbas pagas por normas internas ou interpretações administrativas, sem aprovação de lei, distorce o sistema remuneratório do serviço público e enfraquece o teto constitucional, previsto como mecanismo de controle de gastos e de isonomia entre carreiras. 

• Por que a decisão de Dino sobre ‘penduricalhos’ traz alívio para o governo
  

Para Cleitinho, a decisão deve ser apoiada tanto por quem é de direita quanto por quem é de esquerda ou não se identifica com nenhuma das alas políticas. “Essa questão do penduricalho é um escárnio. Essa turma que é empregada de vocês ganha até R$ 1 milhão”, afirmou em vídeo publicado no Instagram.

O ministro determinou um prazo de 60 dias para que os órgãos avaliem quais benefícios têm respaldo de lei específica e interrompam os que forem considerados irregulares. Caso a determinação não seja cumprida, o STF poderá adotar medidas adicionais para garantir a suspensão dos valores irregulares.

• Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF
• Senador fala em 'blindagem' do STF e cobra CPMI exclusiva do caso Master

O senador citou os "auxílio peru" e "auxílio panetone", das justificativas de Dino para criticar os benefícios. “Cês acham mesmo que esses órgãos vão adequar? Cês acham mesmo que eles querem perder a mamata?”, questionou o senador.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

O parlamentar citou a proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria e pediu que outros senadores assinem o documento: “Se a gente não conseguir e for pro plenário do STF, espero que todos os ministros sigam a decisão do Flávio Dino. E que nós políticos ‘toma’ vergonha na cara e ‘aprova’ minha PEC para dar um fim de uma vez por todas nos supersalários”.