Novo presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado federal Coronel Meira (PL-PE), afirmou que pretende propor a prisão perpétua no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, ao site O Antagonista, nesta quarta-feira (4/2).
A ideia é bem-vista por outros nomes do bolsonarismo, movimento político que prega o endurecimento das leis penais. Entretanto, a proposta vai contra a Constituição Federal, que veda penas perpétuas em períodos de paz, e deve enfrentar grande dificuldade para avançar.
“Segurança pública não pode vir como a PEC 18 [PEC da Segurança Pública], uma ‘fórmula de bolo’ pronta. Fórmula de bolo você bote naquele lugar! O que a gente precisa é de soluções para salvar vidas do povo brasileiro”, afirmou Coronel Meira.
Prisão perpétua
O presidente da Comissão de Segurança Pública anunciou: “Só tem uma coisa [solução], uma lei forte. E já anuncio: para o ano, se Deus quiser, a gente já vai propor agora, prisão perpétua no Brasil”. Depois, ele explicou que o projeto deve ser apresentado na próxima legislatura por ele e companheiros de bancada, caso reeleitos.
O deputado disse ainda que pretende fazer uma “substituição na Constituição” e ainda precisa definir os crimes que devem se enquadrar na prisão perpétua.
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Tarcísio a favor
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já se disse favorável à instituição da pena de prisão perpétua no país. Em novembro do ano passado, em evento com empresários, ele pediu “mais dureza” no enfrentamento à criminalidade.
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“Eu defendo algumas mudanças [na legislação] que são até radicais. Que a gente comece a enfrentar o crime com a dureza que o crime merece ser enfrentado. Não acho, por exemplo, nenhum absurdo você ter prisão perpétua no Brasil”, declarou.