O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender publicamente o colega Dias Toffoli e afirmou que ele deve permanecer na relatoria do inquérito que apura um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (26/1), Gilmar destacou a trajetória institucional de Toffoli e disse que sua atuação no caso observa rigorosamente os parâmetros constitucionais e o devido processo legal.
“O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e o funcionamento regular das instituições”, escreveu o decano da Corte. Ele reforça que a condução do processo já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu a regularidade da permanência do ministro à frente do caso.
Para Gilmar, “a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”.
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Esta é a segunda vez, em menos de uma semana, que Gilmar Mendes se manifesta em defesa de Toffoli. O relator do caso Master vem sendo alvo de críticas e pressões, inclusive nos bastidores do próprio Supremo, por causa de decisões monocráticas consideradas controversas e da relação de familiares com fundos ligados ao banco investigado. Apesar do desgaste, Toffoli não sinalizou intenção de se afastar da relatoria.
No último dia 15 de janeiro, a PGR arquivou um pedido apresentado por deputados federais que solicitavam a abertura de arguição de impedimento e suspeição contra Toffoli. Na decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o caso já está sob apuração regular no STF, com acompanhamento do Ministério Público, e que não havia providência adicional a ser tomada.
Gilmar Mendes elogiou publicamente a decisão de Gonet, destacando que ela evidencia o funcionamento regular das instituições da República. O pedido de afastamento havia sido assinado pelos deputados Carol de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP), que citaram, dentre outros pontos, uma viagem feita por Toffoli a Lima, no Peru, na mesma aeronave que transportava o advogado Augusto Arruda Botelho, defensor de um dos investigados no caso.
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O inquérito do Banco Master está atualmente em fase de instrução. A Polícia Federal colhe, nesta segunda e terça-feira (27/1), os depoimentos de oito investigados. O relatório final da corporação servirá de base para a elaboração de um parecer da PGR, que poderá indicar os próximos passos do processo no Supremo.