O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), afirmou nesta segunda-feira (1º/12) que o vereador Lucas Ganem (Podemos) “vem muito pouco” ao Legislativo. Em coletiva convocada para comentar a abertura de um processo interno de análise de denúncia contra o parlamentar, ele disse que a ausência tem sido percebida por colegas e servidores.
“Ele fica muito ausente aqui. E das comissões, quando participa, é de forma virtual. A Câmara também permite trabalhar dessa forma. Mas a gente tem notado que o vereador não tem estado muito presente na Câmara Municipal”, afirmou Lopes.
Questionado se não seria o caso de rever a participação remota, permitida em meio à pandemia de Covid-19, o presidente disse que uma eventual mudança dependeria de discussão interna, mas avaliou que o modelo “facilita muito”. “Na minha opinião, não tem que mudar. Mas a presença física do Lucas Ganem aqui… ele não está muito presente. Vocês podem perguntar aos demais vereadores”, declarou.
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Na tarde desta segunda, a reportagem esteve no gabinete do vereador, que não estava no local. Quem recebeu a imprensa foi a chefe de gabinete, Rebecca Navarro, prima do parlamentar. Ela informou que o gabinete não se manifestaria antes de um posicionamento oficial das autoridades. “Quando tiver um parecer, a gente se pronuncia”, afirmou.
Câmara pode abrir cassação contra Ganem
A Câmara recebeu nesta segunda a primeira denúncia formal contra Ganem, informou Lopes. O documento foi protocolado pelo advogado Guilherme Soares e aborda as mesmas suspeitas que já são alvo de apuração pela Justiça Eleitoral e Polícia Federal.
A origem do protocolo gerou questionamentos entre os vereadores. Lopes afirmou não conhecer o autor. “Nunca o vi. Sei que é um cidadão de Belo Horizonte que se manifestou por achar que o vereador não merece estar mais aqui presente”, disse.
A Procuradoria da Casa iniciou a análise da denúncia. Não há prazo para conclusão, mas o setor informou que o caso ganhou prioridade. Após a emissão do parecer, caso haja recomendação pelo prosseguimento, a presidência deverá convocar, em até 24 horas, uma sessão plenária para decidir sobre a abertura do processo de cassação. Se o plenário autorizar, uma comissão processante será sorteada e terá até 90 dias para apresentar relatório final.
Apesar da expectativa crescente, Lopes pediu cautela. Em entrevista coletiva, reforçou que o rito será seguido à risca e que a decisão final cabe aos vereadores. “É um processo. Vamos por partes. A Câmara tem que ter muita cautela para conduzir esse processo. Mas quero deixar bem claro que a decisão final é do plenário, não é do presidente da Câmara. Quem vai decidir o futuro do vereador Lucas Ganem é o conjunto dos vereadores”, afirmou. Ele evitou comentar detalhes antes da manifestação oficial da Procuradoria.
O presidente da Casa também esclareceu que, caso o processo avance, Ganem terá direito à defesa, com convocação de testemunhas e apresentação de documentos. “As testemunhas serão ouvidas, serão chamadas à Câmara. É um processo que tem um prazo de até 90 dias”, afirmou. Ele lembrou ainda que, mesmo com o recesso parlamentar em janeiro, uma eventual comissão processante pode atuar normalmente, sem prejuízo ao funcionamento da Casa.
Suspeita de fraude eleitoral
As movimentações dentro da Câmara ocorrem paralelamente às apurações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Polícia Federal. As instituições apontam indícios de fraude na transferência do domicílio eleitoral de Ganem para Belo Horizonte. Ele foi eleito em 2024 com mais de 10 mil votos.
A legislação exige domicílio eleitoral no município por pelo menos um ano antes da eleição e filiação partidária no período mínimo de seis meses. O inquérito da PF, aberto após denúncia anônima, questiona o endereço registrado por Ganem. Os agentes foram ao imóvel indicado pelo parlamentar, no bairro Trevo, Região da Pampulha, e encontraram uma família que vive ali há mais de dez anos, sem registro de vínculo com o vereador.
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Com base nesses e em outros elementos, o MPE emitiu parecer favorável à cassação do mandato. O documento está sob sigilo e é analisado pela Justiça Eleitoral em ação movida por Rubão (Podemos), ex-vereador e suplente da coligação. Não há previsão para o desfecho.