Dois servidores que ocupavam cargos de chefia na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) foram exonerados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (12/11).
As mudanças ocorrem um dia após a deflagração da Operação As Built, que investiga fraudes em licitações e contratos de obras públicas, com prejuízos estimados em mais de R$ 35 milhões aos cofres municipais.
Foram dispensados Charle Ferreira de Almeida, que comandava a Gerência Executiva de Projetos de Infraestrutura II, e Leandro Cupertino Correia, chefe do Departamento de Projetos de Infraestrutura. Ambos ocupavam cargos de direção na autarquia responsável por grande parte das obras de infraestrutura da capital.
Nos mesmo ato administrativo, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) designou Daniel Garcia Toscano Barreto para responder interinamente pelas duas funções de chefia.
A reportagem procurou o Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para mais informações sobre as exonerações, mas até a publicação da matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para a manifestação.
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Operação investiga fraudes milionárias
Deflagrada na terça-feira (11/11), a Operação As Built é conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Estadual. As investigações miram um suposto esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos da Sudecap, envolvendo servidores municipais e representantes de empreiteiras.
Segundo o MPMG, seis servidores da PBH foram afastados preventivamente por decisão judicial. O material apreendido, como documentos, mídias e equipamentos, será submetido a análise técnica.
Entre as obras potencialmente impactadas pela investigação estão a Praça das Águas, a Avenida Cristiano Machado e o reservatório profundo Vilarinho II, todas conduzidas pela Sudecap. Os pagamentos desses contratos foram suspensos, o que deve atrasar o cronograma de execução.
Prefeitura diz que apuração partiu de auditoria interna
Em nota, o prefeito Álvaro Damião afirmou que as irregularidades começaram a ser apuradas ainda no início do ano, por meio de uma auditoria interna instaurada pela própria prefeitura. Segundo ele, o material foi encaminhado ao MPMG antes da operação.
“No início do ano, eu determinei uma auditoria interna diante de indícios de irregularidades em contratos de obras públicas conduzidos pela Sudecap. Encaminhei os relatórios ao MPMG, que hoje, junto com a Polícia Civil, deflagrou uma operação para aprofundar as investigações”, disse o prefeito.
O chefe do Executivo municipal reiterou que determinou a suspensão dos pagamentos e o afastamento preventivo dos servidores envolvidos, reforçando a política de “tolerância zero” com irregularidades.
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“Não tenho compromisso nem condescendência com erros. A orientação geral é de tolerância zero com quaisquer irregularidades e transparência total em todas as ações administrativas”, completou.
A Prefeitura informou ainda que seguirá colaborando com o Ministério Público e a Polícia Civil para garantir a responsabilização dos envolvidos.