CPMI DO INSS

Viana quer suspender por seis meses cobrança de consignados do INSS

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana pediu pausa emergencial para revisar contratos e proteger aposentados de descontos contestados

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), defendeu nesta terça-feira (18/11) uma medida considerada por ele essencial para estancar prejuízos sobre aposentados e pensionistas, a suspensão, por 180 dias, da cobrança das parcelas de empréstimos consignados já contratados.

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A proposta deverá ser formalizada em um ofício ao Banco Central (BC), que também será encaminhado à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal e à direção do INSS.

Viana afirmou que a paralisação temporária não tem caráter punitivo contra o sistema financeiro, mas, sim, de proteção social. Segundo ele, muitos idosos seguem pagando contratos repletos de falhas ou serviços que sequer reconhecem. “Trata-se de dar tempo para revisar contratos, corrigir erros e impedir que injustiças continuem acontecendo.”

Para o senador, a pausa serviria como uma espécie de respiro enquanto a comissão aprofunda o diagnóstico do que considera um dos maiores escândalos já identificados no INSS. Ele citou como exemplo o acordo firmado entre o instituto e o Banco BMG, que prevê a devolução de cerca de R$ 7 milhões para aproximadamente 100 mil beneficiários. O ressarcimento, no entanto, será feito por meio de abatimento nas faturas.

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Segundo Viana, há outros bancos que precisam ser investigados, e o consignado será o foco da próxima etapa da CPMI. A expectativa é que, no próximo ano, a comissão concentre seus trabalhos justamente na análise dos consignados.

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