Lista de Zema com imóveis à venda encolhe e Uemg sai do pacote após pressão
Proposta que previa a venda ou federalização de mais de 300 imóveis é desidratada na Comissão de Administração Pública. Prédios da Uemg são retirados da lista
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A lista de 343 imóveis que o governo de Romeu Zema (Novo) pretendia vender ou oferecer à União em troca de abatimento da dívida estadual ficou menor, mas ainda inclui patrimônios simbólicos de Minas Gerais. Na tarde desta quarta-feira (8/10), a Comissão de Administração Pública (APU) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um parecer que retira 39 bens da relação original, entre eles, todos os imóveis pertencentes à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
O parecer, apresentado pelo deputado Rodrigo Lopes (União Brasil), substitui a versão original do Executivo. Com as mudanças, o número de propriedades passíveis de venda ou federalização cai de 343 para 259.
Além das unidades da Uemg, saem também imóveis da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), da Fundação Helena Antipoff, da Fundação Caio Martins (Fucam) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg).
As exclusões foram comemoradas por servidores e professores da Uemg, que acompanharam a sessão no Plenarinho II, e também por parlamentares da oposição. O PL 3.733/2025 é uma das principais apostas do governo Zema dentro do pacote de medidas para adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), criado pela União.
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A nova versão, no entanto, mantém na relação equipamentos culturais e históricos de grande valor simbólico para o Estado, como o Palácio das Artes, o Minascentro, a Sala Minas Gerais e o Expominas, todos em Belo Horizonte.
O substitutivo também preserva na lista o Hospital Risoleta Tolentino Neves, referência hospitalar no eixo Norte da capital e responsável por atender pacientes de municípios vizinhos. A própria Cidade Administrativa, sede do governo estadual, continua como um dos possíveis ativos a serem alienados.
Durante a reunião, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) pediu vista para ganhar mais tempo de análise do parecer e teve aprovado um requerimento para realização de nova audiência pública sobre o projeto.
“Se ganhamos tempo, por que o governo insiste em empurrar para os deputados uma pauta tão impopular?”, questionou, referindo-se ao decreto do Governo Federal que prorrogou o prazo de adesão ao Propag, originalmente previsto para 30 de outubro, e flexibilizou as regras, permitindo a conclusão das negociações até 31 de dezembro de 2026.
Ela também defendeu a exclusão do Colégio Estadual Central, localizado na Região Centro-Sul de BH, enquanto o deputado Professor Cleiton (PV) pediu a retirada da sede da Emater-MG.
Depois de reavaliado pela APU, o texto seguirá para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Caso receba parecer favorável, poderá ser votado em plenário, ainda em primeiro turno.
Imóveis utilizados para abater dívida do Estado
O governo Zema defende que a alienação dos imóveis é necessária para gerar recursos que contribuam para reduzir o passivo de R$ 172 bilhões com a União, cuja renegociação está em curso. Com a venda dos imóveis, o Executivo espera somar valores suficientes para oferecer à União como pagamento parcial, diminuindo o custo dos juros e abrindo espaço no orçamento.
Em seu parecer, o relator Rodrigo Lopes argumenta que muitos dos imóveis representam custos expressivos para o Estado, seja com manutenção, segurança ou encargos tributários. A alienação, segundo ele, permitiria que o governo concentrasse recursos nos bens realmente essenciais à prestação dos serviços públicos.
Sobre as unidades que hoje abrigam instituições estaduais, o deputado afirma que não haveria prejuízo à população, uma vez que os serviços poderiam ser realocados. “Os imóveis federalizados continuarão a ter destinação pública, sob o comando da União, em atividades de relevância social”, pontuou o parlamentar durante a reunião.
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Outra mudança importante no parecer foi a limitação dos descontos nos valores dos imóveis colocados à venda. O texto original previa que, caso os primeiros leilões não atraíssem interessados, os preços poderiam cair até 45%. No substitutivo, o percentual máximo de redução foi reduzido para 25%, em uma tentativa de evitar que o patrimônio mineiro seja vendido por valores muito abaixo do mercado, como apontado pela oposição.
