A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado. Ele foi condenado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado com grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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O ministro relator Alexandre de Moraes sugeriu a pena, que acabou sendo acompanhada pelos outros membros do colegiado.
O ministro Flávio Dino disse que iria propor uma pena de 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas decidiu acompanhar a sugestão do relator, com uma ressalva: a aplicação de multa de dois salários-mínimos.
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Moraes aceitou a sugestão da aplicação da pena, reforçando que o ex-presidente revelou, em diversas oportunidades, ter recebido milhões de reais em doações de seus militantes.
Por ser apontado como líder do plano de tentativa golpista, Bolsonaro recebeu a maior pena entre os réus. O candidato a vice-presidente Braga Netto (PL) foi condenado a 26 anos; o general Augusto Heleno, a 21 anos; o ex-ministro Anderson Torres, a 24 anos; o almirante Almir Garnier, a 24 anos; o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, a 19 anos; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) foi condenado a 16 anos.
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O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, recebeu pena de dois anos em regime aberto como benefício por sua colaboração com as investigações.