A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma multa de R$ 40 mil imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à sua coligação por propaganda negativa impulsionada contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
- Lula e Zema antecipam disputa com foco em Minas Gerais
- Caiado lança pré-candidatura ao Planalto com partido dividido e bolsonarismo desconfiado
O recurso foi rejeitado com os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O Presidente da Turma, Cristiano Zanin, se declarou impedido, e Luiz Fux ainda não havia se manifestado até a manhã desta segunda-feira (31/3).
Leia Mais
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A penalidade foi aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou a prática irregular. A defesa de Bolsonaro recorreu ao STF alegando violação à liberdade de expressão, mas o relator Flávio Dino negou o pedido, decisão que foi mantida pelo plenário virtual da Primeira Turma.