Primeiras obras de duplicação da 381 só terminam em 2029

Até o fim deste ano, a BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, deverá passar pela terceira tentativa em três anos consecutivos de concessão à iniciativa privada. Após leilões frustrados por falta de interessados, o governo federal tenta, em 2024, emplacar um edital que alivia o ônus para as concessionárias. Mesmo com o sucesso da privatização, os motoristas que utilizam a chamada ‘Rodovia da Morte’ deverão esperar ao menos quatro anos para começar a usufruir das primeiras obras de duplicação da estrada, que estão previstas para terminar só em 2032, de acordo com documento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao qual o Estado de Minas teve acesso.

O programa de exploração da rodovia para a concessão apresenta sete pontos onde a empresa que vencer o leilão deverá realizar obras de duplicação. Todas as intervenções somam cerca de 90 quilômetros e têm diferentes datas para conclusão. Um trecho de cerca de 13 quilômetros entre Antônio Dias e Nova Era e outro de cerca de nove quilômetros entre Nova Era e Bela Vista de Minas são os que têm a previsão de entrega da pista duplicada mais rapidamente, no quarto ano de concessão. Caso o pregão seja feito com sucesso no fim deste ano e a empresa vencedora assinar o contrato no ano que vem, essas obras deverão ficar prontas em 2029.

Tem previsão de entrega para 2032, no que seria o sétimo ano de concessão. Uma delas inclui a duplicação de cerca de 22 quilômetros no trecho entre Belo Oriente e Ipatinga; e outra que prevê intervenções em um seis quilômetros de pista localizados dentro do município de Timóteo. As obras de duplicação são apenas um tipo de intervenção relacionada à ampliação da capacidade de tráfego na BR-381. O documento também aponta, por exemplo, 41 pontos de criação de faixas adicionais, somando cerca de 80 quilômetros de extensão.

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De acordo com a ANTT, estão previstos R$ 9,25 bilhões em investimentos na rodovia entre obras e custos de administração e manutenção. Além dos citados pontos de duplicação e criação de faixas adicionais, o edital prevê 9,7 quilômetros de vias marginais de duas faixas, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus e 1 rampa de escape.

Uma das novidades do edital aprovado na quinta-feira (15/3) pela ANTT e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) é a retirada do trecho entre Belo Horizonte e Caeté da extensão da BR-381, que terá as obras de duplicação sob responsabilidade da iniciativa privada. O ponto é um gargalo que soma o tráfego da rodovia com o da região metropolitana da capital e foi apontado como um dos entraves para o sucesso de concessões anteriores por representar um risco geológico e jurídico com potencial de comprometer a viabilidade econômica da administração da estrada por empresas privadas.

O chamado ‘gargalo’ da chegada a BH é um dos pontos mais sensíveis da estrada não só pelo terreno acidentado, mas como pela necessidade de remover e reassentar cerca de 2 mil famílias que vivem às margens da via. A duplicação do trecho e as indenizações aos moradores dos arredores da BR serão assumidos pelo governo federal. Segundo o Ministério dos Transportes, o edital para as obras deve ficar pronto até maio. A retirada da responsabilidade por obras e remoção de famílias não exclui totalmente o trecho entre BH e Caeté do edital. A concessionária que levar a melhor no leilão também terá de operar esta parte da rodovia ao término das intervenções realizadas pelo poder público.