Reoneração da folha: Decisão fica para a próxima semana

Ficou para a próxima semana a decisão sobre o encaminhamento a ser dado para a reoneração da folha de pagamentos. Foi o que afirmaram, nesta quarta-feira (10), após reunião na Residência Oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, que exerce, interinamente, o cargo de ministro.

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O governo publicou, no fim do ano passado, uma Medida Provisória que revoga a deseoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Parlamentares reagiram, pedindo que Pacheco devolva a MP. Agora, o presidente do Senado busca uma saída conciliadora em diálogo com o Executivo.

“O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é a responsabilidade fiscal. Não é possível a gente ter feito um esforço maior o ano passado com bons resultados para o país e a gente agora não persiga nessa mesma esteira, que é olhar para o que tem de despesas e fazer as compensações”, comentou Durigan, ao deixar a reunião. O secretário explicou que o encontro com o Pacheco foi uma conversa preliminar, em que ele apresentou números demonstrando o impacto da desoneração da folha nas contas públicas. “A premissa será sempre o equilíbrio nas contas públicas”, argumentou.

Ao elaborar o orçamento de 2024, o governo não contava com o benefício oferecido às empresas, já que a desoneração tinha prazo para acabar em 2023. Na próxima semana, haverá nova reunião, com a participação de Haddad. A intenção de Pacheco é chegar uma uma solução para o tema antes do início do ano legislativo.

Jaques Wagner, por sua vez, disse que a devolução da MP não é uma possibilidade que esteja sendo discutida com o presidente do Congresso. “Eu não trabalho com a hipótese de devolução. Ela não está sendo posta na mesa”, disse o líder.

Ontem, alguns líderes partidários, como Efraim Filho (União–PE) e Izalci Lucas (PSDB-DF), defenderam, na reunião de líderes com o presidente do Senado, a devolução integral da MP. “Não me parece que é o espírito do presidente Rodrigo. Acho que o Executivo está entendendo a dificuldade que teve o Parlamento, e o Parlamento entendendo quais são os objetivos centrais que é fechar esse ano de trabalho”, observou Jaques Wagner.