Ministro Carlos Fávaro (Agricultura) se reúne com parlamentares da Cãmara para "vender" os programas da pasta que conduz
Ministros de quase todas as pastas têm circulado pelo Congresso em busca de seduzir deputados, senadores e suas bancadas a despejar os R$ 33,6 bilhões de emendas a que todos têm direito em programas e ações em suas áreas. É a maneira dos auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem orçamento para tocarem projetos.
Esses ministros têm se reunido com bancadas, em encontros públicos e outros privados, nos gabinetes. Para vender melhor as iniciativas de suas pastas, encaminham aos deputados e senadores "cartilhas de emendas parlamentares", apontando programa, valor da emenda a ser destinada e código de ação.
Esses R$ 33,6 bilhões representam a soma do valor da emenda individual de cada um dos 513 deputados (R$ 37,6 milhões), de cada um dos 81 senadores (R$ 69,6 milhões) e de cada bancada estadual (R$ 316,9 milhões). Todas são impositivas — o governo é obrigado a pagá-las. E metade, obrigatoriamente, tem que ser destinada a ações do Ministério da Saúde.
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O Correio Braziliense presenciou alguns desses encontros. Os ministros André Fufuca (Esportes), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca) foram pessoalmente tentar convencer os parlamentares e distribuíram suas cartilhas. "Amigo congressista, amiga congressista, amigo assessor, amiga assessora. Nessa cartilha, oferecemos, de forma mais amigável, o cardápio de serviços, equipamentos e ações que vossa excelência pode direcionar às suas bases, por intermédio das emendas ao Orçamento", argumentou De Paula.
Olho vivo
Os apelos dos ministros são diversos e também delegam às suas assessorias parlamentares a incumbência. Esses auxiliares têm a função de acompanhar os interesses das pastas na Câmara e no Senado, desde um projeto de lei de interesse ou não da área, que deve ser aprovado ou derrotado, e até essa solicitação da destinação de emendas.
"Esses povos estão presentes em todo o Brasil (...). Pedimos o seu empenho para dotar nosso ministério com recursos, sem os quais os mais importantes e significativos ideais não se concretizam", disse Sônia.
Essas emendas parlamentares devem ser apresentadas ao Orçamento até quinta-feira. Por ser 2024 um ano eleitoral, quando esses recursos serão liberados, os parlamentares podem trocar o "investimento" num programa ou ação do governo pela chamada "emenda pix" — transferência mais rápida do recurso e que vai direto para a prefeitura, onde o gestor pode usar conforme sua vontade.