Operação apreende seis adolescentes por suspeita de extremismo digital

Seis adolescentes foram apreendidos nesta terça-feira (15/9) na segunda fase da Operação "Lívia", que apura a morte de uma menina de 13 anos durante uma transmissão ao vivo no Discord, em julho deste ano. De acordo com a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, os jovens integram grupos virtuais de extremismo e violência, conhecidos como "panelas", e tiveram participação no ocorrido.

A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e das polícias civis da Bahia, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Distrito Federal. Foram cumpridos seis mandados de busca domiciliar e seis medidas cautelares direcionadas a adolescentes.

A nova etapa da investigação foi realizada a partir da análise de celulares, computadores e mídias digitais apreendidos na primeira fase da operação. O exame do material permitiu identificar novos suspeitos de administrar e moderar fóruns e comunidades virtuais utilizadas, segundo os investigadores, para abordar, chantagear e pressionar pessoas em situação de vulnerabilidade.

A investigação utiliza o termo “escravidão digital” para descrever a dinâmica de dominação e chantagem atribuída aos grupos. De acordo com a polícia, vítimas eram submetidas a ameaças e intimidações contínuas para seguir ordens dos integrantes das comunidades, incluindo a prática de automutilação, atos de violência, comportamentos misóginos e maus-tratos contra animais.

Ameaças, chantagens e pressões

O nome da operação faz referência à adolescente de 13 anos cuja morte deu origem à investigação. As apurações apontam que a jovem tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord após ser submetida a ameaças, pressões e chantagens de integrantes de comunidades virtuais.

A primeira fase da Operação "Lívia" ocorreu em 4 de agosto, quando foram cumpridos sete mandados judiciais em diferentes estados. A segunda etapa foi deflagrada pouco mais de um mês depois.

O caso também provocou medidas contra o Discord. O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitaram explicações à plataforma sobre os mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também abriu um processo administrativo de fiscalização sobre a empresa.

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Em nota, o Discord afirmou que possui sistemas voltados à prevenção de aliciamento e exploração e utiliza tecnologias para remover conteúdos que violem suas regras. A empresa informou que havia desativado um servidor privado associado às práticas criminosas antes do incidente e argumentou que os fatos envolveram múltiplas redes sociais.

A plataforma também declarou ter cumprido os prazos estabelecidos nas tratativas com a AGU e disse permanecer à disposição das autoridades brasileiras. Segundo o Discord, as condutas investigadas tiveram início e continuidade em outras redes digitais e aplicativos de mensagens, antes e depois do banimento dos investigados de seus servidores.

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Além das medidas judiciais, as autoridades trabalham para localizar outras possíveis vítimas e encaminhá-las aos serviços de saúde e à rede de proteção social. O Ministério da Justiça e a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul orientam pais e responsáveis a monitorar a participação de crianças e adolescentes em fóruns e grupos fechados mantidos em aplicativos de mensagens.