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Discord entra na mira das autoridades brasileiras

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A plataforma Discord, muito popular entre adolescentes, está na mira das autoridades brasileiras após um caso de suicídio que comoveu o país, a ponto de a primeira-dama Janja defender a desativação da rede social.

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Na semana passada, foram apreendidos, em vários estados, cinco adolescentes suspeitos de envolvimento com o suicídio de uma menina de 13 anos ocorrido em junho no Mato Grosso do Sul.

Segundo os investigadores, a menor teria sido incentivada a se automutilar e a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord.

Em comunicado enviado à AFP nesta terça-feira (11), a plataforma afirmou que está "cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso".

"O Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação e o desativou antes da morte da adolescente", declarou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou à AFP nesta terça ter recebido, a seu pedido, uma proposta do Discord para adotar medidas "destinadas a reforçar a segurança dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes".

A AGU analisará a proposta e a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos para adequar a plataforma às exigências da legislação brasileira.

Porém, a "busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade de adoção, pela União, das medidas administrativas e judiciais cabíveis", disse o órgão.

Durante uma reunião na sexta-feira com representantes do Discord, a AGU havia exigido a implementação de medidas, sobretudo em relação à verificação da idade dos usuários.

Uma lei que entrou em vigor em março no Brasil obriga as plataformas a vincular as contas de menores de 16 anos às de seus pais e a verificar a idade dos usuários.

Janja havia defendido o bloqueio do Discord no país após a divulgação do caso do suicídio da jovem.

"A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma (...) A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", declarou a primeira-dama durante uma cerimônia em Brasília.

A plataforma afirma ter mais de 90 milhões de usuários ativos por dia em todo o mundo.

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lg/tmo/app/jm/ic/am

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