O Projeto de Lei 896/2023, que teve regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano, trouxe para o centro do debate público a criminalização da misoginia. A proposta, que equipara a prática ao crime de racismo, gerou um aumento no interesse público em compreender as diferenças fundamentais entre termos como misoginia, machismo e feminismo. Embora relacionados, cada um possui um significado distinto e crucial para a discussão.

Entender esses conceitos é essencial para identificar as diversas formas de opressão contra as mulheres e construir um debate público mais qualificado. A confusão entre eles pode levar a interpretações equivocadas, tanto sobre a natureza dos problemas quanto sobre as soluções propostas, como a legislação em andamento.

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O que é misoginia?

A misoginia é o ódio, desprezo ou aversão às mulheres e às características associadas ao feminino. Trata-se de um sentimento que se manifesta por meio de comportamentos de hostilidade, discriminação, depreciação e diversas formas de violência, sejam elas físicas, psicológicas, sexuais ou verbais.

Esse preconceito não é apenas uma opinião pessoal, mas uma força que alimenta atos de agressão e legitima a violência de gênero. A misoginia é a expressão mais explícita da desvalorização da mulher na sociedade.

Qual a diferença entre machismo e misoginia?

Embora frequentemente usados como sinônimos, machismo e misoginia são diferentes. O machismo é um sistema de crenças que defende a superioridade dos homens sobre as mulheres, criando uma estrutura social, política e cultural que privilegia o masculino. Já a misoginia é o ódio que pode surgir dessa estrutura.

Para simplificar, podemos entender da seguinte forma:

  • Machismo: é a estrutura, a ideologia que sustenta a desigualdade. Ele se manifesta em ideias como a divisão de tarefas por gênero ou a crença de que homens são naturalmente mais aptos para certas funções de liderança.

  • Misoginia: é a ação ou o sentimento de ódio derivado dessa estrutura. É a violência verbal contra uma mulher na internet por ela expressar sua opinião, a agressão física motivada por gênero ou a desqualificação de uma profissional com base em estereótipos femininos.

E o que é feminismo?

O feminismo é um movimento político, social e filosófico que luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre todos os gêneros. Contrariando uma interpretação equivocada, seu objetivo não é a superioridade das mulheres sobre os homens, mas sim o fim do machismo e das desigualdades estruturais que ele provoca.

O movimento busca desconstruir os papéis de gênero impostos pela sociedade e garantir que as mulheres tenham autonomia sobre seus corpos, suas vidas e suas escolhas, em condições de igualdade com os homens.

O que diz o projeto de lei sobre misoginia?

O Projeto de Lei 896/2023 busca tipificar a misoginia como crime, equiparando-a legalmente ao crime de racismo. Aprovado no Senado Federal em março de 2026, o projeto aguarda análise em plenário na Câmara dos Deputados, onde teve seu regime de urgência aprovado em julho.

Se aprovado, o ato de odiar ou ter aversão a mulheres se tornará uma conduta inafiançável e imprescritível, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A medida visa fortalecer os instrumentos legais para combater a violência e a discriminação de gênero no Brasil.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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