Drogômetro: como funciona o teste que vai detectar drogas em motoristas
Medida aprovada pelo Contran moderniza fiscalização rodoviária; saiba quais substâncias o aparelho consegue identificar em abordagens rápidas
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A fiscalização de trânsito no Brasil foi reforçada com a regulamentação do "drogômetro", um equipamento que detecta o uso de substâncias psicoativas por motoristas. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na segunda-feira (17/8) e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, atualizando as diretrizes da Lei Seca (em vigor desde 2008) e permitindo que agentes identifiquem condutores sob efeito de drogas com um teste rápido de saliva.
O que é o drogômetro?
O drogômetro é um aparelho portátil que analisa uma amostra de saliva para detectar a presença de diferentes substâncias psicoativas no organismo. O resultado fica pronto em poucos minutos, tornando a fiscalização mais ágil nas ruas e rodovias do país. Para ser usado nas blitzes, o equipamento precisa ser certificado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), sistema acreditado pelo Inmetro.
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Vale destacar que a aprovação da resolução não significa uso imediato nas abordagens: os órgãos estaduais de trânsito ainda precisam adquirir os aparelhos certificados para começar a aplicar a nova fiscalização, e nenhum estado havia utilizado a tecnologia antes da publicação da norma.
Como funciona o teste do drogômetro?
O procedimento para a realização do teste é simples e não invasivo. Ele é dividido em etapas rápidas para garantir que o resultado seja preciso.
O agente de trânsito utiliza um coletor descartável, semelhante a um canudo, para colher uma amostra da saliva do motorista.
O coletor é inserido no drogômetro, que inicia a análise química da amostra.
O processo leva alguns minutos para ser concluído.
O resultado aparece no equipamento, indicando a presença ou ausência das substâncias testadas.
É importante ressaltar que o drogômetro realiza uma detecção preliminar e qualitativa. Isso significa que o equipamento apenas indica a presença ou ausência da substância, mas não a quantidade consumida pelo motorista nem se ele está sob efeito da droga no momento da abordagem. Para fins administrativos ou judiciais, os resultados positivos podem demandar confirmação por análise laboratorial.
Quais drogas o aparelho consegue detectar?
O equipamento é capaz de identificar a presença preliminar de substâncias psicoativas, entre elas maconha (THC), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas e opioides, como morfina e heroína. A cobertura sobre a resolução ainda traz variações quanto à lista completa e ao número exato de substâncias rastreáveis, então o ideal é consultar o texto oficial da resolução, publicado no Diário Oficial da União, para uma lista definitiva e atualizada.
Qual a punição para o motorista flagrado?
Dirigir sob a influência de substâncias psicoativas é uma infração gravíssima, conforme o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A punição para o motorista com resultado positivo no drogômetro, ou que se recusar a fazer o teste, é a mesma aplicada na Lei Seca:
Multa no valor de R$ 2.934,70.
Suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado. O resultado do drogômetro, porém, não basta isoladamente para caracterizar a infração: a nova regra exige que o agente de trânsito também registre pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora apresentados pelo motorista.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
