Farmácia Popular pode incluir exames e telessaúde em breve
Grupo de Trabalho vai estudar oferta de testes rápidos, exames de sangue e monitoramento; mudanças dependem de novo ato do governo
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O programa Farmácia Popular pode ser ampliado para oferecer mais do que apenas medicamentos. O Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a inclusão de novos serviços na rede credenciada, como testes rápidos, exames de sangue e urina e atendimentos por telessaúde. A medida, oficializada nesta quarta-feira (12/8) pela Portaria GM/MS nº 12.091/2026, busca transformar as farmácias em pontos de apoio à saúde básica.
A proposta é que, além de retirar remédios, a população possa realizar diagnósticos e acompanhamentos diretamente nos estabelecimentos. A análise do grupo de trabalho é o primeiro passo para que essa mudança se torne realidade. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa já soma mais de 23 milhões de usuários beneficiados somente neste ano.
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O que pode mudar no Farmácia Popular?
A expansão em estudo visa transformar as farmácias em centros de serviços básicos de saúde. A ideia é que, além da entrega de medicamentos gratuitos ou subsidiados, o programa passe a oferecer exames e acesso a consultas virtuais, integrando os estabelecimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento remoto poderá envolver profissionais como médicos, enfermeiros e nutricionistas, com foco especial no acompanhamento de pacientes com hipertensão e diabetes.
Entre os novos serviços que serão avaliados pelo grupo de trabalho, estão:
exames de sangue e urina;
testes rápidos;
monitoramento terapêutico;
teleatendimento (telessaúde).
O ministério também pretende avaliar o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, com critérios como densidade demográfica e prioridade para periferias de grandes centros, além de estudar estruturas alternativas, como unidades volantes, para regiões de difícil acesso logístico, como áreas ribeirinhas.
Como vai funcionar a análise das mudanças?
Um Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular (que já conta com a participação do Conselho Federal de Farmácia desde 2025), vai estudar a viabilidade das propostas, que podem incluir novos serviços, procedimentos, exames diagnósticos, monitoramento terapêutico, telessaúde e novos modelos de atendimento. A expectativa do governo é que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim de 2026 e comecem a ser implementadas a partir de 2027. Qualquer alteração efetiva no programa dependerá de novos atos normativos do Ministério da Saúde após a conclusão da análise.
Novas regras de monitoramento já estão valendo
Enquanto a ampliação é estudada, o Ministério da Saúde já implementou novas diretrizes de monitoramento para as farmácias credenciadas. A portaria estabelece critérios mais rígidos de participação, prevê o uso de tecnologias como biometria e reconhecimento facial para reduzir fraudes, e cria um sistema de classificação de risco para os estabelecimentos, com suspensão automática de pagamentos em casos de risco alto ou muito alto.
A norma também reformula as multas aplicadas a farmácias com irregularidades, agora classificadas em quatro níveis de gravidade, leve, média, grave e gravíssima, com percentuais de até 2%, 5%, 10% e 20% sobre o valor da operação irregular, o prejuízo causado ao poder público ou as vendas da farmácia no programa nos 12 meses anteriores à decisão. Antes, a multa máxima era de 10%, calculada em regra sobre as vendas dos três meses anteriores.
Outras mudanças administrativas incluem a redução do prazo de guarda de documentação de dez para cinco anos, a renovação da participação das farmácias a cada dois anos, e a redução de 90 para 60 dias no prazo para solicitar reanálise de divergências nos pagamentos.
O que é o Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do governo federal que facilita o acesso a medicamentos essenciais. Ele oferece remédios de forma gratuita para o tratamento de doenças como diabetes, asma e hipertensão, além de disponibilizar outros produtos com descontos de até 90% para a população. Atualmente, o programa funciona por meio de uma parceria com cerca de 28 mil farmácias e drogarias da rede privada em mais de 4,9 mil municípios.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
